Cartórios apontam que o Pará tem média de 1,7 mil órfãos por ano desde 2021

Mais de 1,7 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano no Pará. É o que aponta um levantamento inédito do Cartórios de Registro Civil do país. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a covid-19 foi responsável por ao menos um quinto da orfandade no país, correspondendo a 245 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 1.415 órfãos. Os números foram obtidos com exclusividade pelo Grupo Liberal.

O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.

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"Isso se deve à evolução da legislação brasileira, que consolidou o CPF como identificador único, atribuindo-o automaticamente já no momento do registro de nascimento. Esse avanço permite não apenas a geração imediata do CPF do recém-nascido, mas também a inclusão dos CPFs dos pais no registro. Tudo isso é viabilizado pelo sistema integrado do Registro Civil, possibilitando o cruzamento eficiente das bases de dados de nascimentos e óbitos, o que assegura a obtenção de números concretos e confiáveis", explica Conrrado Rezende, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/PA) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA).

Perda de ao menos um dos pais

Segundo os dados consolidados pela Anoreg/PA via ON-RCPN, além dos 1.415 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 1.579 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 2.039 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 1.840, o que deve superar o recorde do ano passado neste período. “São dados importantes para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os Governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade em nosso país”, completa o diretor da Anoreg/PA, Conrrado Rezende.

Quando consideradas apenas crianças e adolescentes que ficaram órfãos dos dois pais, os números variam. Em 2021 foram 34, em 2022, 33, em 2023, 38 e, em até outubro de 2024, 24 órfãos. Em razão de seu contingente populacional, São Paulo é o estado que mais registra órfãos no Brasil, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Fenômeno da covid-19

Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a covid-19 deixou, desde 2019, 386 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais no Pará. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 48; Insuficiência Respiratória – 385; e Causas Indeterminadas – 50, o número pode chegar a ao menos 869 crianças órfãos no Brasil por causa de doenças relacionadas à covid desde 2019.

Ainda segundo o estudo, ao menos 2 crianças perderam os dois pais em razão da doença causada pelo novo coronavírus, número que pode ser ampliado a 13, se forem considerados óbitos de doenças à época relacionadas com a covid-19, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); insuficiência respiratória; e causas indeterminadas. O levantamento aponta o reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como infarto, AVC, sepse e pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.