Aumento nas tarifas de viagens de balsas no Marajó é suspenso por empresa após protestos

Em meio a protestos na ilha do Marajó, contra aumento nos preços das passagens de balsas da região, a empresa responsável pelo transporte suspendeu o reajuste nos valores do serviço. A medida foi anunciada na quinta-feira (20) por meio das redes sociais. A manifestação começou no último domingo (16), quando caminhoneiros iniciaram uma manifestação no porto Camará, em Salvaterra, ponto de partida das lanchas e balsas com destino à capital.

"A Henvil Transportes informa que está suspensa a aplicação do reajuste nas travessias para Belém-Camará, Soure-Salvaterra e Salvaterra-Cachoeira do Arari", detalha o comunicado da empresa. Grupos de quilombolas e caminhoneiros fecharam as duas faixas da rodovia PA-154 durante cinco dias - enquanto aguardavam um posicionamento sobre o caso.

Ainda de acordo com a Henvil Transportes, na próxima segunda-feira (24), haverá uma reunião entre membros do governo estadual, da empresa e da comunidade. O objetivo do encontro será debater o escalonamento da aplicação da tarifa. De acordo com a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) "o reajuste nas tarifas é de responsabilidade da empresa que opera na região", "E não é determinado pelo Governo do Estado", completa a nota.

Grupo de Trabalho

Um Grupo de Trabalho (GT) pelo Governo do Estado para acompanhar os reajustes tarifários no Marajó. O GT, composto pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), foi firmado em reunião na sede da Segup nesta quinta-feira (20). Estavam presentes representantes de lideranças quilombolas do estado e outras autoridades.

A coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), a Diretoria de Igualdade Racial (DIR), da Seirdh, - junto à gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas - participaram da reunião, além de membros da Segup e da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran). Na ocasião, a Artran reforçou que o reajuste nas tarifas no Marajó é de responsabilidade da empresa que opera na região, não sendo determinado pelo Governo do Estado.

Portanto, após o encontro na sede da Segup, a operadora Henvil Transportes Marítimos suspendeu o aumento da tarifa. Na próxima segunda-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) receberá os representantes quilombolas, o grupo de trabalho, como os prefeitos de Soure, Cachoeira do Arari e Salvaterra. E ainda, equipes da Seirdh e a Artran para debater sobre a situação.

O caso

Ainda no dia 7 de março, a Henvil Transportes anunciou que, a partir do dia 10 do mesmo mês, iria atualizar a tabela de tarifas, que sofreria atualização com base na elevação dos custos e insumos utilizados pelo setor de transporte aquaviário. “O valor da tarifa pública para o passageiro usuário da classe econômica será mantido. Tal reajuste está de acordo com a análise técnica elaborada pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transportes - Artran”, disse o comunicado.

Já nesta semana, a empresa ainda detalhou que, na terça-feira (18) e quarta-feira (19), participou de reuniões com dirigentes da Associação de Transportadores de Cargas e Logística do Marajó (Atransmar), para tratar sobre a negociação da tarifa de travessia ferry boat para o Marajó. As conversas tiveram mediação da Promotoria de Justiça de Salvaterra. 

“Durante as negociações, ficou acordado - entre representantes da Henvil e dirigentes da Atransmar, o escalonamento da aplicação do reajuste em duas parcelas para os associados da Atransmar: 11%, em caráter imediato. O restante do reajuste será aplicado a partir de 10 de junho (prazo de 80 dias). Esclarecemos ainda que não houve reajuste para os passageiros de classe econômica”, aponta.