MP francês pede 20 anos de prisão para marido que drogou e estuprou a mulher

O Ministério Público da França pediu, nesta segunda-feira (25/11), a pena máxima, 20 anos de prisão, para Dominique Pelicot por drogar durante uma década sua agora ex-mulher Gisèle Pelicot para estuprá-la juntamente com dezenas de homens, atos classificados como "abjetos".

"Vinte anos (...) é, ao mesmo tempo, muito e muito pouco. Muito pouco levando em consideração a gravidade dos atos cometidos e repetidos", afirmou a promotora Laure Chabaud durante o julgamento em Avignon, sul da França.

O processo, que tem grande cobertura da imprensa mundial, entrou nesta segunda-feira na reta final com os pedidos de penas para os 51 acusados, um deles julgado à revelia, uma etapa crucial que deve durar três dias.

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"O que está em jogo não é uma condenação ou absolvição e, sim, uma mudança fundamental das relações entre homens e mulheres", disse o também promotor Jean-François Mayet, no início das alegações finais.

Após 11 semanas de julgamento, o pedido de penas coincide com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. "É mais um símbolo", afirmou Antoine Camus, um dos advogados da vítima, que desde o início recusou que o julgamento acontecesse com portas fechadas "para que a vergonha mude de lado".

"Tinha razão, senhora. As últimas semanas mostraram como estas transmissões (das imagens dos estupros para o público e a imprensa presente) eram importantes para que a vergonha mude de lado", destacou o promotor.

"Algo de outra época"

Aos 71 anos, Gisèle Pelicot virou um símbolo feminista. "Estou muito emocionada", disse ao chegar nesta segunda-feira ao tribunal. Um total de 138 meios de comunicação, incluindo 57 internacionais, foram credenciados para acompanhar o processo.

O principal réu é o homem que foi marido de Gisèle por quase meio século e pai de seus três filhos. O homem, de 71 anos, é acusado de drogá-la de maneira secreta, administrando medicamentos para fazer com que a vítima dormisse, e de estuprá-la em sua casa com dezenas de desconhecidos entre 2011 e 2020.

Dominique Pelicot admitiu os fatos e se esforçou durante o julgamento para desmontar a defesa dos demais réus, incluindo vários que alegaram que pensavam participar de um jogo sexual de um casal "libertino".

"Em 2024 não se pode dizer: 'Ela não disse nada. Ela concordou'. É algo de outra época", insistiu a promotora Chabaud, para quem "os acusados não poderiam ignorar a ausência de consentimento" nem apresentar como justificativa um eventual acordo com o ex-marido.

A maioria dos demais acusados, com idades entre 26 e 74 anos, também enfrenta a possibilidade de penas de até 20 anos de prisão por estupro com agravante.

Para Jean-Pierre M., 63 anos, único acusado que não é julgado por estuprar Gisèle Pelicot, o MP solicitou 17 anos de prisão por agressão sexual contra sua própria esposa com os mesmos métodos.

Joseph C., 69 anos, o único réu por "agressão sexual em grupo" e não por estupro ou tentativa de estupro, pode ser condenado a uma pena de quatro anos de prisão em regime fechado.

O MP também solicitou 10 anos de prisão para 11 réus, 11 anos para outros dois, 12 anos para outros quatro e finalmente 13 anos para um último réu.

Alguns dos advogados de defesa consideraram os pedidos "desproporcionais" e, durante um intervalo, criticaram o MP por ter feito seus requerimentos sob influência da "opinião pública". 

"Um antes e um depois"

Antes do anúncio do veredicto, previsto para 20 de dezembro, as defesas também devem apresentar suas alegações finais até 13 de dezembro.

A primeira a falar será a advogada de Dominique Pelicot, Béatrice Zavarro. Ela disse nesta segunda-feira que seu cliente "está arrasado". "Não é fácil para ninguém ouvir que uma pena de 20 anos de prisão foi solicitada", acrescentou.

O julgamento esteve muito presente durante as manifestações do fim de semana na França, nas quais milhares de pessoas denunciaram a violência contra as mulheres e pediram o reforço da legislação para prevenir os crimes de gênero.

"Infelizmente, muitos homens veem o julgamento como um evento simples e sórdido, apenas isso", lamentou Bernadette Teyssonnière, de 69 anos, que compareceu ao tribunal de Avignon para assistir ao julgamento.

Mas o primeiro-ministro, o conservador Michel Barnier, avaliou, nesta segunda-feira, que esse julgamento "marcará um antes e um depois", ao anunciar que o sistema público de saúde reembolsará os kits para detectar os casos de submissão química, em uma data a ser determinada. 

A repercussão do processo também é mundial. Diante do presidente francês, Emmanuel Macron, a presidente da Câmara dos Deputados, Karol Cariola, elogiou a "coragem e dignidade" de Gisèle, uma "cidadã comum que deu uma lição ao mundo".