Em Dubai, Frente de Prefeitos lança coalizão para desenvolvimento sustentável das cidades amazônicas

Durante agenda desta segunda-feira (4) na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que acontece em Dubai, a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) lançou, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a WRI Brasil, a Coalizão para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 

A Coalizão pretende, entre outros objetivos, envolver as cidades amazônicas como elementos fundamentais da discussão climática, promover o desenvolvimento urbano sustentável e estimular que cidades sejam socialmente justas e tenham baixas emissões de gases do efeito estufa. O lançamento aconteceu durante o painel “As cidades e o desmatamento: políticas e instrumentos de ordenamento territorial e bioeconomia para o combate ao desmatamento”.

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Presente no evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a Carta de Princípios da Coalizão, como testemunha. “O mundo e o Brasil precisam entender que existem duas Amazônias – uma com a questão do desmatamento, e a responsabilidade que o Brasil tem com o meio ambiente. Mas precisamos também cuidar das pessoas, dos 29 milhões de amazônidas brasileiros e 48 milhões que vivem na Amazônia como um todo”, ressaltou o ministro. 

Para Jader Filho, o governo brasileiro precisa cuidar das pessoas que têm dificuldade para garantir o mínimo para sobreviver. “Como vamos trazer essas famílias para a discussão da preservação do meio ambiente quando elas não têm o mínimo para viver? Essa pauta não é delas, a pauta delas é a sobrevivência”, destacou. 

“Nós temos que trazer para o centro das discussões as famílias que não têm o que comer, não tem água para beber ou mesmo saneamento básico. Todos nós estamos convencidos que o meio ambiente é prioridade. Está aí a importância dos fundos discutirem também a infraestrutura nas nossas cidades, para que possamos dar às famílias carentes qualidade de vida. Se isso não acontecer, enxugaremos gelo. Defendo aqui que devemos cuidar das pessoas, cuidar das cidades. Porque não dá para excluir as pessoas, que elas tenham qualidade de vida, se nós queremos de fato enfrentar a questão ambiental”, enfatizou o gestor. 

Participaram do lançamento da coalizão o prefeito de Belém, representando a Frente Nacional de Prefeitos, Edmilson Rodrigues; a diretora de Sustentabilidade da Natura&Co, Angela Pinhati; o diretor do Programa Cidades do WRI Brasil, Luis Antonio Lindau; o secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental,  Adalberto Maluf; a vice-prefeita de Barcarena, Cristina Vilaça; e a diretora de Políticas sobre Mudança do Clima da GIZ Brasil, Sonja Berdau.

Adaptação climática nas cidades

No mesmo dia, o ministro Jader Filho participou de outro painel, “Adaptação climática inclusiva nas cidades: como estamos preparando as cidades, e suas áreas vulneráveis, para os impactos das mudanças climáticas?”. No debate, foram apontados os impactos das mudanças climáticas nas áreas urbanas mais vulneráveis e estratégias para garantir adaptação a essas mudanças, como a prevenção de desastres.

“As periferias são as primeiras vítimas dos desastres, que são famílias que moram em encostas, por falta de opção”, lembrou o ministro. O Ministério das Cidades conta com uma Secretaria de Periferias, que cuida da prevenção a esse tipo de evento.

Jader Filho pontuou que moradias adequadas devem ser financiadas por “fundos verdes”. “Só neste ano, entre áreas de risco e áreas de calamidade, nos centros urbanos, [há] 18 mil novas habitações para sem contratadas”, explicou. Além disso, ele lembrou que os planos diretores de desenvolvimento urbano precisam estar conectados com a resiliência e a previsão de impactos climáticos, mas muitos municípios não têm técnicos suficientes para a construção desses planos.  “O programa Capacidades [do Ministério das Cidades] oferece capacitação para que os prefeitos possam estar preparados para esses novos desafios”, finalizou.