Professora da UFPA critica alta tarifa de energia elétrica do Pará na COP28

Representantes de organizações da Amazônia e de pesquisas da área ambiental do Brasil participaram nesta segunda-feira (4) do painel  "Desafios e oportunidades na geração de energia na e para a Amazônia brasileira", promovido pela organização não-governamental Uma Gota no Oceano, durante a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Dubai. Na ocasião, a professora de Direito e diretora da Clínica de Direito dos Direitos Humanos da Amazônia na Universidade Federal do Pará (UFPA), Lise Tupiassu, criticou a alta tarifa de energia elétrica do Pará.

Lise Tupiassu (Divulgação / Pepyaka Krikati)

"A região amazônica é onde se paga a energia mais cara do País. Enquanto no Pará é cobrado cerca de 88 centavos o quilowatt, e em São Paulo se paga 66 centavos. Porém, é no Pará onde estão localizadas as maiores usinas hidrelétricas do Brasil. Nós exportamos energia, mas ficamos com os impactos sociais e ambientais que a produção hidrelétrica provoca", disse Tupiassu.

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Atualmente, na Amazônia, 400 mil famílias não estão integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), totalizando mais de três milhões de pessoas m situação de pobreza energética e não atendidas pelas fontes convencionais. Esse panorama foi apresentado pela pesquisadora, que ressaltou a importância do fomento ao protagonismo dos amazônidas.

“Quando a gente pensa na geração de energia e transição energética, é muito importante que a gente pense na pobreza energética que se vive na região amazônica. A gente fala em transição energética, mas para muitos a energia nunca chegou. A gente tem muitas populações vivendo no escuro. Cerca de três milhões de pessoas que ainda vivem com precariedade energética", provocou Lise.

A paraense Auricélia Arapiun, liderança indígena do Baixo-Tapajós, que também participou da mesa com palestrante, deu exemplos de como a região é rica e pobre ao mesmo tempo, se tratando de energia.

Auricélia Arapiun (Divulgação / Pepyaka Krikati)

“A prova disso é que o governo construiu a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará com a promessa de que iria trazer desenvolvimento para a região. Porém, temos dezenas de comunidades no Tapajós e de outras regiões do estado que nem têm acesso à energia elétrica. Então, esse desenvolvimento nunca foi para nós e nunca será”, considerou Arapiun.

Estresse hídrico

As críticas às hidrelétricas foram corroboradas pelos dados do MapBiomas. De acordo com Tasso Azevedo, em 1985, havia 773 milhões de hectares de vegetação nativa. Já em 2021, esse número caiu para 689 milhões de hectares. Ele ainda revelou que, nos últimos 35 anos, todas as regiões da Amazônia sofreram com a queda de 9% de superfície de água ocasionadas pelo modelo energético atual e sua consequente alteração na dinâmica dos rios. O que representa um risco de falta de água para todos, não apenas para as comunidades locais.

Tasso Azevedo (Divulgação / Pepyaka Krikati)

“As hidrelétricas estão mudando a dinâmica dos rios e mudando a disponibilidade de água na Amazônia. E embora as populações da Amazônia e os povos da floresta tenham quase ou nenhuma responsabilidade sobre o desmatamento que diminui a evapotranspiração e os rios voadores e sobre o desmatamento que gera emissões junto com o petróleo que estão mudando o clima e provocando essa perda de superfície de água, os impactos que estamos tendo sobre esse recurso estão afetando todas as populações da floresta. Nos momentos de seca, como os que tivemos agora, são justamente essas populações que são as mais impactadas”, argumentou Azevedo.

Composição da mesa

A mesa foi composta por: Toya Manchineri, coordenador da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Kátia Penha, coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Eliane Xunakalo, presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT); Auricélia Arapiun, do Conselho Indígena Tapajós (CITA); Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas; e Lise Tupiassu, pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), foi o mediador da conversa. 

Assista ao evento completo neste link.