Três dos nove candidatos à Prefeitura de Belém já tiveram o registro julgado; saiba quem são

Justiça eleitoral é a responsável e tem até o dia 16 de setembro para concluir processos. Fatores de elegibilidade são analisados

Camila Azevedo

29.08.24 20h27

Alguns fatores são levados em consideração pelo TSE, como a nacionalidade do candidato e a filiação partidária em até seis meses antes das eleições (Foto: Sérgio Lima / Arquivo O Liberal)

Jefferson Lima (Pode), Raquel Brício (UP) e Well (PSTU) são os três candidatos à prefeitura de Belém que já tiveram o registro julgado e deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que estão aptos a concorrer e, em caso de vitória, a tomarem posse no cargo de gestor municipal. O balanço é desta quinta-feira (29/8). Ainda falta o julgamento dos outros seis concorrentes do pleito: Delegado Éder Mauro (PL), Delegado Eguchi (PRTB), Edmilson Rodrigues (PSOL), Igor Normando (MDB), Ítalo Abati (Novo) e Thiago Araújo (Republicanos).

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A justiça eleitoral é a responsável por analisar esses registros. Alguns fatores são levados em consideração, como a nacionalidade do candidato, a filiação partidária em até seis meses antes das eleições - no caso das desse ano, até o dia 6 de abril -, a idade mínima para concorrer (18 anos para vereador e 21 para prefeito e vice-prefeito), se ele tem domicílio, se foi escolhido em convenção partidária e se tem a ficha limpa. Esses pontos constam na Constituição Federal.

Se os requisitos forem atendidos pelos candidatos, o registro é tido como deferido. Sávio Melo, advogado eleitoral, explica que o indeferimento se dá por uma série de questões, como condenações criminais, improbidade administrativa, processos administrativos, entre outros. “Se a pessoa tiver o registro indeferido e deseja continuar na disputa, ela tem o direito de recorrer. Quando ela recorre, ela continua apta a fazer propaganda política e o nome vai estar nas urnas. A consequência é que a votação não será validada”.

O caminho para a entrada do pedido de recursos do candidato que teve o registro indeferido começa pelo fórum eleitoral, conforme destaca Sávio. “O indeferimento tem muito a ver com a validade de votos. A votação não vai ser validada. Nas eleições municipais, o pedido de recurso começa na zona [no caso de Belém, localizado na travessa Pirajá] eleitoral, onde ficam os juízes eleitorais. Depois, pode passar para o Tribunal Regional Eleitoral [TRE] e pode chegar ao TSE”, completa o advogado.

Pará

Até as 16h30 desta quinta-feira, o TSE havia julgado 3.404 candidaturas do Pará, entre vereadores, prefeitos e vices. No total, o estado conta com 17.926 pessoas concorrendo nas eleições de 2024, sendo que 14.522 ainda aguardam julgamento da Justiça, que tem até o dia 16 de setembro para completar todos os processos. Este ano, 467 pessoas concorrem para o cargo de gestor municipal (1.548 candidatos à reeleição), 473 para vice e 16.986 pleiteiam a posição de vereador - sendo 1.814 vagas.