Simone Tebet discute Orçamento de 2024 e anuncia corte de R$ 2,6 bilhões na Fazenda

Nesta quinta-feira (27), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, esteve no Ministério da Fazenda para tratar do Orçamento de 2024 e esclarecer ao ministro Fernando Haddad sobre o corte de R$ 2,6 bilhões nos recursos destinados à Fazenda para o próximo ano. Acompanhando a ministra, estiveram presentes no encontro o secretário-executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães, e o secretário do Orçamento, Paulo Bijos.

Durante a reunião, Tebet informou que Haddad já tinha conhecimento da magnitude da redução no orçamento da Fazenda, uma vez que o ministro faz parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO), onde esse tema é previamente debatido. Além disso, a ministra revelou que o próprio Ministério do Planejamento sofrerá um corte de 30% nas despesas discricionárias. De acordo com Tebet, a estratégia do governo é preservar os recursos dos ministérios finalísticos, garantindo a execução de políticas públicas e investimentos.

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Novos ministérios terão aumentos "moderados"

Ao tratar dos novos ministérios, como o Ministério das Mulheres e Direitos Humanos, a ministra destacou que eles terão um aumento moderado no Orçamento de 2024. Ela explicou que foi reservado um espaço de R$ 400 milhões para atender às necessidades dessas pastas. Anteriormente, Tebet já havia mencionado sua visita à Fazenda para explicar a Haddad sobre a redução do orçamento para 2024, detalhando que haverá um corte de 34% a 36% nas despesas discricionárias dos Ministérios da Fazenda e Planejamento.

A ministra enfatizou que essa redução é resultado de ajustes necessários no arcabouço fiscal, que restringirá o espaço fiscal, especialmente devido à inclusão do Fundeb no teto de gastos. Ela assegurou que as políticas públicas não serão afetadas, uma vez que a prioridade é proteger esse âmbito. "Tiramos dos nossos (gastos) discricionários para não atingir políticas públicas. No cômputo geral, a redução de orçamento da Fazenda é de 1%", disse.

Ministros vão à Câmara na próxima semana para defender emenda

No contexto da reunião com Haddad, o arcabouço fiscal também foi discutido, e Tebet mencionou que estarão na Câmara na próxima semana para explicar a importância de manter uma emenda do Senado. Essa emenda possibilita a inclusão de despesas condicionadas ao avanço da inflação acumulada no período de dezembro a novembro, abrindo um espaço de até R$ 32 bilhões para gastos no próximo ano.

Sobre a meta de primário zerada na peça orçamentária, conforme indicado no arcabouço, Tebet demonstrou confiança em relação às medidas para aumento da receita que serão enviadas em conjunto. Ela afirmou que o ministro Haddad possui planos para incrementar a receita, contando com receitas já contratadas. Há oito medidas em consideração, mas nem todas serão enviadas imediatamente. A ministra defende que o governo apresente entre quatro ou cinco propostas agora, permitindo maior flexibilidade para lidar com possíveis obstáculos.