Regulamentação da reforma tributária é tema de seminário em Brasília

Na próxima quinta-feira (04/07), será realizado na capital federal um seminário sobre a Regulamentação da Reforma Tributária, das 8h às 13h, no Brasília Palace Hotel. A condução do seminário será feita pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), e as inscrições para participar do evento já podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível neste link. 

O encontro deve reunir líderes políticos, especialistas e representantes do setor empresarial para debater os detalhes finais da regulamentação tributária, abordando os impactos econômicos e as expectativas para o futuro fiscal do país. Ao Grupo Liberal, Joaquim Passarinho afirmou que a reforma tributária impacta a vida de todo cidadão brasileiro contribuinte. “Depois de anos, estamos acabando com esse manicômio tributário que temos no Brasil. O seminário serve para discutir e definir as regras e regulamentos que irão guiar a implementação da reforma, assegurando que todos os aspectos sejam considerados”, esclareceu.

No último domingo (30/06), Joaquim Passarinho e outros deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa a criação de impostos unificados, cerne da reforma tributária, se reuniram na Câmara Federal para discutir a elaboração de um relatório que deve regulamentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma. O parecer deve ser apresentado ainda nesta semana ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que seja votado na segunda semana de julho, antes do recesso legislativo. 

“A expectativa para o seminário é a melhor possível. Esperamos que os debates sejam produtivos e que resultem em um consenso sobre os principais pontos da regulamentação, garantindo uma reforma justa e eficiente para todos”, declarou o presidente da FPE.

Ainda de acordo com Passarinho, simplicidade e não-cumulatividade são duas palavras importantes para o futuro fiscal do país. “Um sistema simplificado e não cumulativo pode ajudar a reduzir desigualdades, garantindo que todos paguem uma parte justa de impostos de acordo com sua capacidade contributiva. A eficiência arrecadatória é melhorada, permitindo que o governo tenha recursos suficientes para investir em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura”, finalizou.

FPE

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo é uma associação civil suprapartidária, sem fins lucrativos, composta por parlamentares do Congresso Nacional. O objetivo da FPE é atingir o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio da melhoria do ambiente de negócios e da segurança jurídica para os empreendedores.