Piso da enfermagem: trabalhadores rejeitam proposta patronal e mantêm estado de greve no Pará

Decisão foi tomada na noite desta terça-feira (22)

Valéria Nascimento

22.08.23 22h17

Em assembleia geral, enfermeiros decidiram apresentar contraproposta ao sindicato dos hospitais particulares, e, caso haja nova recusa, a categoria entrará em greve (Tarso Sarrafo / O Liberal)

À unanimidade, na noite desta terça-feira (22), trabalhadores da enfermagem rejeitaram a proposta patronal de pagamento do piso nacional em quatro parcelas a serem quitadas nos próximos quatro anos, ou seja, 25% por ano. Eles decidiram apresentar uma contraproposta ao sindicato dos hospitais particulares, e, caso haja nova recusa, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado.

As deliberações dos trabalhadores foram tomadas em assembleia geral, promovida no modo online, pelo Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa). O encontro foi mediado pela presidente do Senpa, Antônia Trindade.

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A Assembleia Geral iniciou por volta das 20h30 e se encerrou próximo das 22h desta terça-feira. “A categoria está angustiada com a situação e sempre esteve disposta a negociar, desde o início do PL 2564/20, quando, no projeto original, os valores eram de 7.315 reais atrelada a CH de 30h semanais, abrimos mão. E ainda hoje, estamos sem receber o valor aprovado e previsto em lei, muito inferior e sem jornada de trabalho digna”, afirmou um enfermeiro que tem pós-graduação na área e 11 anos de atuação profissional em Belém. Por temer retaliação, ele pediu para não ser identificado, pois trabalha em hospital particular na capital paraense.

"Chegamos ao limite, só queremos poder oferecer dignidade a nossas famílias, colégios bons aos filhos, mínimo lazer, ter também qualidade de vida. O profissional de enfermagem está adoecendo. Se a enfermagem adoecer, quem nos dará assistência? Quem cuidará da saúde dos brasileiros?”, acrescentou o trabalhador da Saúde.

Os trabalhadores estão insatisfeitos também com os entendimentos do Supremo Tribunal Federal. O STF considera que a carga horária do profissional influencia no valor final a ser recebido pelo trabalhador. Segundo o Supremo, a carga horária considerada para o piso é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais.

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Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado. Um cálculo simples pode auxiliar o trabalhador com jornadas menores a prever quanto receberá.

Confira o que é o piso nacional da enfermagem:

A Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país.