‘Sem piso, seremos pisados’, diz presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa)

Categoria mobiliza trabalhadores das esferas pública e privada para assembleia geral

Valéria Nascimento

22.08.23 6h30

Sindicato que definir um posicionamento com os trabalhadores da enfermagem nas esferas privada e pública (O Liberal / Arquivo)

Na noite desta segunda-feira (21), a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa), Antônia Trindade, afirmou ao Grupo Liberal, que a assembleia geral da categoria debaterá sobre o piso nos serviços público e privado e tomará um posicionamento. O encontro será online, às 20h, desta terça-feira (22), e pode decidir sobre a greve geral dos trabalhadores, bem como sobre ação judicial.

O Senpa que decidir um posicionamento com os trabalhadores da enfermagem nas esferas privada e pública. “No privado sim, por causa da proposta da divisão em quatro anos. E, no público também, porque no valor do piso entrou carga horária, remuneração com acréscimo das gratificações fixadas por lei, aí não aceitamos, só parando”, enfatizou a sindicalista.

Antônia Trindade refere-se à proposta do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa) de parcelar o complemento salarial para alcançar o piso em quatro parcelas a serem pagas nos próximos quatro anos, ou seja, 25% por ano. Isso no âmbito do serviço privado.

Por outro lado, as entidades sindicais dos enfermeiros também não aprovam alguns entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Por exemplo, o STF considera que a carga horária do profissional influencia no valor final a ser recebido pelo trabalhador. Segundo o STF, a carga horária considerada para o piso é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais.

Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado. Um cálculo simples pode auxiliar o trabalhador com jornadas menores a prever quanto receberá.

Confira um exemplo de pagamento considerando carga horária

O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Assim, uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais, receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267.

"A revolta é grande”, salienta Antônia Trindade. Ela argumenta que o STF descaracterizou o piso ao incluir carga horária de 44h e a remuneração. “Isso, no mínimo, é imoral e ilegal por que o STF não pode legislar, e fez isso, e todos calados. Além do que, os gestores públicos insistem em considerar direitos trabalhistas de anos de conquistas, para somar como piso. Isso é outro absurdo”, enfatizou Trindade.

Com cinco anos de atuação profissional, em Belém, o enfermeiro que pediu para não ser identificado, com medo de represálias na iniciativa privada, solicitou apoio da população em geral e de políticos locais. “Precisamos do apoio dos parlamentares e da população, valorizar a enfermagem é garantir assistência digna para a sociedade”, disse ele.

"Qualquer serviço de saúde, a enfermagem e a espinha dorsal, sem ela, não há atendimento e quem mais sofrerá com a greve, infelizmente é a população que precisa do serviço. Um enfermeiro, que durante cinco anos, dedicou-se à graduação; mais dois anos de especialização, cursos e congressos, para ter seus vencimentos, R$1,800, R$1.900, R$ 2.000. É justo?”, observou o trabalhador.

Saiba o que é o piso nacional da Enfermagem

A Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país.