Procon autua lojas no comércio de Belém por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor

O Procon Pará realizou nesta quinta-feira (11) fiscalização em estabelecimentos comerciais do centro comercial de Belém.As principais infrações foram a não disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uso de sacolas não biodegradáveis e falta de visualização de preços em produtos expostos nas lojas. O órgão autuou as empresas flagradas nessas situações. A ação do Procon averiguou se havia irregularidades por parte das lojas, às vésperas do Dia dos Pais.

Nas cinco lojas fiscalizadas nesta quinta-feira, os agentes fiscais da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), aplicaram autos de infração pela não disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por uso de sacolas não biodegradáveis e pela falta de visualização de preços nas vitrines das lojas. Se o produto está exposto, diz o Código de Defesa do Consumidor, deve ter preço.

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Desde quarta-feira (10), o Procon Pará realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais, em shopping e em unidades de materiais de construção, em Ananindeua, onde foram aplicados autos de constatação, diante de infrações previstas no CDC.

O fiscal do Procon Cícero Ribeiro afirmou que o objetivo nessas fiscalizações “é averiguar a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor e da utilização de sacolas biodegradáveis, que devem ser disponibilizadas nas cores verde ou cinza”.

A comerciante Lúcia de Fátima relata que costuma fazer compras no comércio. Moradora de Natal, no Rio Grande do Norte, ela veio passar o Dia dos Pais com os filhos, que moram em Belém, e destacou a importância de haver fiscalização. “É muito importante, porque ficamos mais seguros em relação aos preços, e se estão compatíveis com a mercadoria que vamos comprar”, avaliou.