Prévia da arrecadação de janeiro indica alta de 6%, mas analistas defendem cautela
A arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimento de capital pode ter refletido o ingresso de receitas, além da CSLL e do PIS/Cofins
Com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais, de acordo com dados do portal Siga Brasil, a prévia da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, ou seja, acima da inflação, em torno de 6%. O resultado ganhou atenção dos analistas econômicos e surpreendeu positivamente a equipe do Executivo, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Mesmo assim, os analistas recomendam cautela à equipe econômica de Haddad e avaliam que o desempenho está longe de afastar a necessidade de bloqueio das despesas, segundo a Folha de São Paulo. Alguns técnicos do governo consideram que, além do ingresso extraordinário de recursos com a mudança na tributação dos fundos dos super-ricos, há um componente estrutural no desempenho das receitas.
O diagnóstico do que tem ocorrido com a arrecadação do governo ainda está em estudo. Há um fator que pode indicar uma dificuldade maior para a necessidade de bloqueio das despesas na primeira avaliação do Orçamento, no final de março, que é o limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal, de acordo com os técnicos a par do assunto no governo.
Dados
O Siga Brasil aponta que a arrecadação de R$ 280,3 bilhões de janeiro ficou R$ 10 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2024, aprovado pelo Congresso no final de dezembro. Os dados foram analisados pelo economista da área fiscal da XP Investimentos Tiago Sbardelotto.
A plataforma é um sistema de informações sobre Orçamento federal, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) e pelo Prodasen (área de tecnologia) do Senado, que facilita o acesso ao Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo. Ela reúne em um só lugar todas as informações orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo.
Segundo Sbardelotto, a principal surpresa positiva da arrecadação é a entrada em janeiro de recursos com a tributação dos fundos exclusivos de investimento no Brasil dos super-ricos. "É animador e bem significativo o crescimento real de 6% da arrecadação", disse.
Impostos
Ele afirma que a arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimento de capital registrou uma alta de 25%, o que reflete o ingresso de receitas extraordinárias com a mudança na tributação dos fundos exclusivos.
E ainda chamou a atenção do analista da XP o bom desempenho da arrecadação do IR sobre o rendimento do trabalho e da contribuição previdenciária, o que pode indicar um comportamento mais forte do mercado de trabalho. A arrecadação para a Previdência teve um crescimento real de 6,5%.
O analista da XP ressalta que a prévia da arrecadação observada pelos dados do Siga Brasil tem mostrado sempre um resultado próximo do divulgado depois pela Receita Federal, com diferença apenas "na casa dos milhões". Também podem ter influenciado, diz Sbardelotto, o comportamento favorável da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a arrecadação do PIS/Cofins.
Previsão
Já o economista do Santander Italo Franca projetou um crescimento de cerca de 6,5% da arrecadação em janeiro, após um resultado fraco do terceiro trimestre de 2023, que tinha surpreendido negativamente o mercado financeiro. No ano passado, a arrecadação federal fechou com queda de 0,1%, mesmo com o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil tendo crescido próximo de 3%.
Franca diz que, a se confirmar a arrecadação de R$ 280 bilhões, será o melhor resultado de janeiro da história. Com esse cenário, a arrecadação em 12 meses passaria de uma queda de 0,1% a um patamar positivo próximo de 0,5%.
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