Prefeitura de Belém anuncia nova convocação de concursados

Na tarde da última segunda-feira (15), durante a mesa de negociação com o Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município, a secretária de Administração, Jurandir Novaes, anunciou que a Prefeitura de Belém vai começar a chamar os candidatos aprovados no concurso da Semad a partir do final de julho. De 2022 a 2023, quase 600 novos servidores da Semec já foram convocados através do concurso da secretaria de educação municipal, incluindo parte do cadastro de reserva, ou seja, além das vagas previstas.

Durante a reunião, além do anúncio da convocação dos novos servidores, a Prefeitura Municipal também informou aos representantes sindicais que, nos três primeiros meses de 2023, houve uma queda de 4% na arrecadação municipal, comparado ao mesmo período de 2022. Isso corresponde a cerca de 28 milhões de reais. Outra questão que o governo tem enfrentado é a necessidade de aporte na Previdência para garantir o pagamento das aposentadorias que, segundo a Prefeitura, o valor seria de R$ 15 milhões por mês, além da contribuição patronal.

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Durante a reunião, os gestores também reafirmaram o compromisso da Prefeitura em manter todos os servidores com remuneração dentro do salário mínimo vigente a partir de maio (após a atribuição de 5,79% em janeiro de 2023, correspondentes à inflação de 2022) que de acordo com os representantes municipais, estavam congelados há quase 7 anos e que, em 2021, a legislação federal impediu a aplicação de reajustes, o que começou a ser feito só em 2022. 

Ainda de acordo com a Prefeitura de Belém, entre 2022 e início de 2023, os professores tiveram reajustes que chegam a 57,90% e a 87% do piso nacional. Os demais servidores com salário-base abaixo do mínimo nacional receberam aumento de 15,12%, em 2022, e 5,79%, em 2023, ou seja, mais de 20%. Havia servidores com vencimento-base congelado em R$ 827 desde 2015 e que passaram a receber, nesta gestão, R$ 1.007. O vale-alimentação, igualmente congelado, teve reajuste de 37%, passando de 270 reais para 370 reais.

Os representantes municipais também informaram que um programa habitacional para servidores está em estudo pelo governo e serão incluídos representantes de servidores no grupo de trabalho formado sobre o assunto. Uma nova reunião está agendada para esta terça-feira (16), para discutir assuntos referentes a gratificações e plano de saúde dos servidores.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).