Preços da gasolina e etanol devem ficar mais caros até julho; veja quanto pode aumentar no Pará

Os preços dos combustíveis devem subir a partir de junho em todo o país. A razão para isso é aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a reoneração de outros tributos federais, como a Pis/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). No Estado do Pará, o aumento pode chegar a R$ 0,37 para a gasolina e o etanol.

A primeira mudança ocorre em 1º de junho, quando o ICMS passa a ter alíquota única em todos os estados brasileiros ao valor de R$ 1,22 por litro. Se por um lado a uniformização deve acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, por outro, a medida vai elevar o preço dos produtos, já que até então o imposto era de R$ 1,07. Ou seja, com o reajuste, é esperada uma alta de cerca de 14% ou R$ 0,15.

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“As alíquotas serão uniformes em todo o país e específicas (em reais por litro), acabando com a diferença de alíquotas entre estados. Trata-se de previsão que restava pendente desde a edição da Lei Complementar 192/2022 e que, finalmente, foi disciplinada pelo CONFAZ através dos Convênios ICMS nº 11 e 15/2023”, esclarece Pietro Gasparetto, advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA).

Duas outras alterações estão previstas para ocorrer no mês de julho, quando encerra o prazo estabelecido pela Medida Provisória 1.163/2023, que prorrogou a desoneração do Pis/Cofins incidente sobre os combustíveis, bem como o retorno da Cide, que estava com alíquota zerada desde a greve dos caminhoneiros de 2018. Até 30 de junho continua valendo o valor do Pis/Cofins de R$ 0,47 sobre a gasolina e R$ 0,02 sobre o etanol, porém a previsão é que volte a ser cobrado a alíquota integral de R$ 0,69 e R$ 0,24 para cada produto.

Com isso, o valor dos combustíveis pode ter acréscimo de até R$ 0,37 nos próximos meses. De acordo com dados do levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana entre 21 e 27 de maio, o preço médio da gasolina comum no Pará estava em R$ 5,25, enquanto que o etanol estava R$ 4,68. Caso os reajustes sejam adotados de forma integral, a gasolina pode chegar a R$ 5,40 e o etanol a R$ 4,83 ainda esta semana. Já em julho, os valores podem ser de R$ 5,62 e R$ 5,05, respectivamente.

“Todas as medidas trarão impactos no preço final dos combustíveis. O impacto é significativo no setor, pois sempre que há elevação de preços há redução no consumo. Para o consumidor também haverá impacto significativo”, diz Gasparetto, que critica as recentes operações de órgãos de fiscalização contra os estabelecimentos que não estariam repassando os descontos feitos pela Petrobras. “É fundamental que os órgãos de fiscalização e a sociedade tenham conhecimento de que tais alterações tributárias não possuem qualquer relação com o setor varejista, configurando políticas de governo. As empresas, assim como os consumidores, apenas sentirão os impactos”, complementa o advogado.