'Desastrosa’, diz membro do setor produtivo do Pará sobre medida de Lula para baratear alimentos

A decisão do governo federal de zerar a alíquota do imposto de importação sobre uma série de alimentos não foi bem vista pelo setor produtivo paraense, que considera a medida ineficiente para reduzir os preços. Já a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) projeta que as medidas do governo vão baratear os preços ao consumidor em poucas semanas.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nessa quinta-feira (6), após reunião com empresários do setor, a zeragem na alíquota para garantir uma redução no custo de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. Confira os percentuais no infográfico.

Para o zootecnista e diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Guilherme Minssen, a redução do imposto sobre carne, milho, açúcar e outros alimentos é apenas “mais um discurso demagógico”. “O agronegócio assiste isso bastante preocupado, essa atitude do governo é inócua, nós não somos importadores de alimentos, pelo contrário, o Brasil é exportador de alimento. Alguma coisa de muito errada está acontecendo na nossa economia para que eles não consigam interpretar a realidade do agro brasileiro”, pontua.

Segundo ele, a Faepa, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), já declarou bastante preocupação com as medidas que Minssen considera “mal planejadas”. O diretor ressalta que o governo continua ignorando questões mais fundamentais de um problema macroeconômico no controle inflacionário. “Continuamos com o câmbio desajustado e, principalmente, com gastos públicos muito elevados. Essa posição já é pública pelo CNA, já é pública pela Faepa e continua uma grande preocupação”.

Carne

O presidente da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec), Francisco Victer, reconhece o esforço do governo federal e diz que toda tentativa de buscar uma redução de preço é válida, porém, a alternativa, embora possa parecer lógica, não deve atingir aquilo a que se propõe. “Essa possibilidade de reduzir impostos para importar carne, apesar de reconhecer que é um esforço, não tem muito efeito. Não há oferta capaz de abastecer as demandas adicionais do mercado brasileiro. O Brasil tem um consumo muito elevado, o mundo não tem esses excedentes”, enfatiza.

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Além disso, segundo Victer, que é também coordenador do movimento Aliança Paraense pela Carne, o preço da carne no Brasil é, historicamente, sempre o mais baixo, em comparação com Estados Unidos, Argentina, Uruguai e Austrália, por exemplo. “Dizem que estamos exportando muito e está faltando carne aqui, mas não, porque o Pará produz um milhão de toneladas e só consome 250 mil. Nossa indústria vem se modernizando para atender ao mercado internacional. Essa alternativa do governo pode funcionar em outros itens, mas, no caso da carne, a gente pode adiantar que há um pequeno poder de interferir”.

O diretor da Faepa defende que as medidas que o governo está adotando são de curto prazo e que, na sua opinião, não terão interferência na importação de outros produtos, que são mais caros no mercado exterior e de menor qualidade. “É uma medida desastrosa. Pena que o governo não consiga entender e considera o agronegócio como um desafeto a ele, com discursos publicamente colocados e bastante desajustados”.

Sistema sanitário

Outro anúncio feito nesta quinta-feira (6) foi uma aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) como tentativa de baixar os preços dos alimentos. O zootecnista Guilherme Minssen explica que trata-se de um selo que é considerado pelo Ministério da Agricultura um exemplo para todos os produtos, para dar qualidade. Os produtos com essa identificação, de acordo com ele, podem ser comercializados em todo o país.

Alckmin destacou, na ocasião, que “o Ministério da Agricultura já passou de 300 para 1.500 de Sisbis. A meta é chegar em 3 mil”. A ferramenta funciona com uma espécie de municipalização da inspeção, descentralizando o trabalho e acelerando as inspeções. Produtos como leite e mel estão entre os possíveis envolvidos nessa aceleração.

“Claro que eles não podem ser exportados, apenas para comércio interior. Nós temos uma evolução muito grande na nossa parte sanitária do país e temos produtos de elevado conceito dentro do mercado. Quem regula isso é o mercado e nós temos a certeza de que nós vamos ter apenas uma flexibilização com produtos de mesma qualidade para todo o país e isso tem algumas barreiras que já estavam sendo mexidas”, diz Minssen.

Alckmin disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma série de medidas sobre o tema, e os anúncios desta quinta-feira (6) são apenas o primeiro pacote. Lula teve reunião com ministros sobre o assunto. Depois, os auxiliares do presidente da República conversaram com representantes do setor produtivo - e os anúncios vieram em seguida. Alckmin classificou o encontro com empresários, no Palácio do Planalto, como "muito produtivo".

Supermercados

O presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), Jorge Portugal, concorda com a medida do governo federal, que, segundo ele, vai baratear os preços ao consumidor em poucas semanas após entrar em vigor. “Com certeza, vai garantir preços mais baixos, a Abras estava presente na reunião, representando o setor de alimentos. É positiva e gostaria que os governadores dos estados também adotassem a redução do ICMS”, defende.

Portugal lembra que o Brasil importa muitos produtos que passaram a ter imposto de importação zerado, como o azeite. No caso dos outros itens que o país já produz, como a carne, a abertura maior de mercado vai incentivar a negociação, aumentar a oferta e, com isso, deve haver um barateamento dos preços locais.

Veja a mudança nas alíquotas por produto:

• Carne: de 10,8% para 0%
• Café: de 9% para 0%
• Açúcar: de 14% para 0%
• Milho: de 7,2% para 0%
• Óleo de girassol: de 9% para 0%
• Azeite: de 9% para 0%
• Sardinha: de 32% para 0%
• Biscoito: de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias: de 14,4% para 0%
• Óleo de palma: a cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas