Novo Bolsa Família será lançado nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto
Novos parâmetros para o Bolsa Família são definidos em Medida Provisória assinada pelo presidente Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (2), uma medida provisória que estabelece novos parâmetros para o Bolsa Família. A MP prevê que todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600, além da criação de dois auxílios complementares. O primeiro deles é voltado à primeira infância, com um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na composição familiar. Já o segundo, de renda e cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
As famílias precisarão cumprir algumas condições para receber o benefício, como frequência escolar para crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes e atualização da carteira de vacinação.
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A seleção para a participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Segundo a nota oficial do Planalto, a intenção do governo é garantir que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam e detectar aquelas que deveriam fazer parte do programa e que, atualmente, não estão nele. O evento de assinatura da MP aconteceu no Palácio do Planalto, às 11 horas.
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