Ministério de Minas e Energia destaca Margem Equatorial como ‘novo pré-sal’

Um estudo do Ministério de Minas e Energia (MME), do governo federal, aponta que a produção brasileira de petróleo vai atingir um pico de 5,3 milhões de barris por dia em 2030, mas, a partir de 2032 até 2055, deixará de arrecadar quase R$ 3 trilhões em participações governamentais, incluindo impostos e royalties, pela falta de novas frentes de exploração petrolífera.

Para que essas perdas não ocorram, o documento da Pasta, chamado “Ações do MME sobre Questões Ambientais para a Segurança Energética”, cita fronteiras exploratórias em diversas bacias, destacando a Margem Equatorial, região em que nenhum poço foi perfurado até agora, por razões ambientais, em mais de 10 anos de contrato. As áreas foram licitadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2013.

Segundo a análise do Ministério, “a Margem Equatorial pode conter um novo ‘pré-sal’, em similaridade com as descobertas da Guiana e Suriname, investimentos estimados na ordem de US$ 56 bilhões e arrecadação estatal na casa dos US$ 200 bilhões, com geração de centenas de milhares de empregos”.

Porém, um ponto de atenção é a licença do poço FZA-M-59 (Foz do Amazonas), que, após ter a perfuração negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está em reanálise pelo órgão ambiental. Procurado pela reportagem, o Instituto ainda não deu retorno sobre o andamento da avaliação, mas o MME destaca, no documento, que o projeto está na 11ª rodada de licitações. O pedido do Ibama para realização de um estudo mais aprofundado de toda a Margem Equatorial é um dos pontos que têm travado a licença.

Números do estudo

Ainda de acordo com o levantamento, conforme projeções da Pasta, a produção brasileira de petróleo vai atingir um pico de 5,3 milhões de barris/dia em 2030. A partir daí, sem novas frentes, a produção cairia para 2,5 milhões de barris/dia em 2040. Em 2052, chegaria a apenas 700 mil.

No documento formulado pelo Ministério de Minas e Energia, há sugestões de estratégias para antecipar procedimentos do licenciamento ambiental, como a definição do arcabouço legal para o licenciamento prévio da perfuração de poços; estudos de caracterização regional, reconhecidos pelo Ibama; elaboração de um Manual de Boas Práticas de Licenciamento Ambiental; e aprimoramentos da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e da Manifestação Conjunta.