Unimed Belém pode sofrer intervenção da ANS por 'anormalidades' na gestão

Em uma notificação oficial enviada aos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Unimed Belém, a Unimed do Brasil manifestou preocupações sobre o que chama de graves irregularidades econômico-financeiras e administrativas na cooperativa de Belém. Segundo o documento assinado pelo presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior, há um "risco iminente" de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretar intervenção fiscal e técnica na Unimed Belém, o que resultaria no bloqueio dos bens de conselheiros e diretores, além da possível perda do direito de utilizar a marca Unimed.

Leia a íntegra da notificação da Unimed do Brasil 

Conforme detalhado na notificação, entre as anormalidades econômico-financeiras apontadas está o fato de que a Unimed Belém já ter sido alvo de três intervenções fiscais, a mais recente ocorrida entre dezembro de 2016 e agosto de 2017. A cooperativa está prestes a enfrentar uma nova intervenção devido à deterioração financeira registrada desde 2021, segundo a Unimed Brasil. Nesse ano, a Unimed Belém iniciou um processo de declínio em seu caixa, agravado pela contração de diversos empréstimos bancários. "Em novembro de 2021, a Unimed Belém chegou a atingir apenas 3 pontos, dos 100 possíveis, em avaliação econômico-financeira", menciona o documento. Em 2023 e 2024, a situação permaneceu crítica, com a cooperativa recebendo notas próximas a zero em alguns meses.

"Importante lembrar que a Unimed Fama já se encontra em direção fiscal e tenta, de todas as formas, legalizar o calote (via recuperação judicial) que ofereceu aos prestadores de serviços da região norte e no sistema Unimed Nacional, a quem deve mais de R$6,5 milhões, sem contabilização de juros moratórios", diz o documento.

Presidente do Conselho de Administração é ex-presidente

No âmbito administrativo, o documento chama atenção para a atuação irregular do presidente do Conselho de Administração da Unimed Belém, Wilson Niwa, que ocupa o cargo há 11 anos. De acordo com a notificação, Niwa está impedido de exercer funções administrativas na cooperativa, uma vez que também presidiu a Unimed Fama durante o período de intervenção fiscal, o que infringe normas da ANS. A permanência de Niwa no cargo pode levar ao cancelamento da autorização de funcionamento da Unimed Belém como operadora de planos de saúde, com transferência compulsória de sua carteira de beneficiários, conforme previsto na Resolução Normativa nº 520/22 da ANS, afirma o documento.

Por fim, a Unimed Brasil deu um prazo de 30 dias para que a Unimed Belém tome medidas urgentes para mitigar as irregularidades apontadas. Caso contrário, sanções previstas na Norma Derivada nº 011/10 poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio do uso da marca Unimed.