Ministério das Cidades vai destinar R$ 92 milhões para Santarém

Após a primeira assinatura de contrato para construção de imóveis da nova fase do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Pará, ocorrida no último dia 2, em Marabá, o ministro das Cidades, Jader Filho, chegou a Santarém, no oeste do estado, nesta sexta-feira (13/9), onde formalizou o contrato para as obras de construção de 528 novas unidades habitacionais no município, além de obras relacionadas ao Novo PAC Seleções, na modalidade “Abastecimento de Água - Rural”.

Acompanhado do governador do Estado, Helder Barbalho; do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e de representantes da Caixa e do parlamento municipal e estadual, Jader Filho assinou os contratos que preveem a execução, em três fases, das obras do Residencial São José Operário, no bairro de Santana, em Santarém. O investimento, orçado em R$ 88,5 milhões, vai beneficiar cerca de 2 mil pessoas com moradia digna. Todas as unidades habitacionais serão construídas dentro das novas especificações do programa social, retomado desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.

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Além das novas unidades do projeto Minha Casa Minha Vida, o ministro assinou o contrato que prevê o repasse de recursos na ordem de R$ 3,4 milhões para a implantação, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais de Santarém, em projeto enquadrado no âmbito do Novo PAC Seleções, beneficiando as comunidades São João Pereira, Aracuri, Santa Rosa, São José, Poço de Antas, Jacaré e Jacarezinho, impactando cerca de 738 famílias que vivem nestas áreas. O projeto foi submetido pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (SECIR).

Jader Filho destacou que, somente nesta sexta-feira, o Ministério das Cidades assinou contratos que, somados, resultam em um investimento total de R$ 92 milhões. “Esse é um dos maiores volumes de investimentos federais em Santarém, assim como estamos fazendo outros investimentos por todo o Pará. Seja por meio do Novo PAC, do Minha Casa, Minha Vida e dos contratos que firmamos com as prefeituras e com o governo do Pará”, iniciou.

“Quando o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades, nós recebemos a missão de retomar as obras do Minha Casa, Minha Vida que foram paralisadas. Esse era o caso do residencial Moaçara, que viemos pessoalmente ver como a quantas andavam as obras, fizemos o levantamento e a suplementação de recursos. Agora, nossa meta é entregar essas novas casas até o fim de 2024, para atender a população que tanto precisa”, comentou.

O governador do Pará, Helder Barbalho, reforçou a gratidão pela parceria entre o Ministério das Cidades, o governo estadual e as prefeituras paraenses. “Isso aqui é uma demonstração clara de que quando nós trabalhamos juntos, alcançamos um resultado expressivo. Unindo o governo federal, o governo do Estado, a prefeitura, a câmara municipal, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados, nós conseguimos fazer o que estamos fazendo hoje: apresentando obras, projetos sólidos de infraestrutura que vão melhorar a vida do povo de Santarém, e trazendo mais dignidade para todos que vivem nessa região”, concluiu.

Santarém

Antes da assinatura dos novos contratos, Jader Filho aproveitou a oportunidade de estar em Santarém e conferiu pessoalmente o andamento das obras dos residenciais Moaçara I e II, que foram retomadas sob a gestão do ministro em junho de 2023 e estão em fase final de construção. Para isso, o Ministério das Cidades destinou recursos suplementares no valor de R$ 7,7 milhões. Dessa forma, 1.408 unidades habitacionais estão sendo finalizadas e têm previsão de entrega até o fim de 2024. Ao todo, cerca de seis mil pessoas que aguardam há anos pela conquista da casa própria serão beneficiadas.

Além dos investimentos nos Residenciais Moaçara e São José Operário, estão previstas outras 1 mil unidades habitacionais para Santarém na modalidade subsidiada, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e 414 casas da modalidade Rural do MCMV.

“Seguimos firmes na meta de contratar dois milhões de moradias até o fim de 2026. Temos certeza que essa meta será atingida e até ultrapassada. Mais do que isso, queremos ajudar as cidades a sanar problemas de saneamento, abastecimento de água e pavimentação, assim como as demais ações que temos nas áreas de regularização fundiária, reurbanização, prevenção de desastres, renovação de frota, mobilidade urbana e drenagem, entre outras ações do Ministério das Cidades”, pontuou o ministro.

No âmbito do Novo PAC Seleções, o Ministério anunciou investimentos da ordem de R$ 332,6 milhões para Santarém nos meses de maio e julho deste ano, sendo R$ 185,2 milhões para mobilidade urbana, que contempla a construção da ponte de concreto no bairro Mapiri, revitalização de vias e calçadas do município, além de novos pontos de ônibus e um novo terminal de passageiros. Também foi anunciado o repasse de R$ 90 milhões para a aquisição de 40 ônibus elétricos que vão operar na Região Metropolitana de Santarém, contemplando o município e as cidades de Belterra e Mojuí dos Campos.

Em julho, Jader Filho anunciou o repasse de R$ 53,3 milhões voltados à implantação, reforma e ampliação de sistemas de abastecimento de água na área urbana de Santarém. Existem, ainda, 10 contratos ativos do Ministério das Cidades para investimentos em obras de pavimentação asfáltica e abastecimento de água, totalizando R$ 40,5 milhões.

Assim, o total investido pelo Ministério das Cidades em Santarém é de mais de R$ 630 milhões, o que representa mais de meio bilhão em recursos, um recorde histórico.

Oeste

Além de Santarém, o ministro Jader Filho visitará, neste fim de semana, as cidades de Belterra, Mojuí dos Campos, Itaituba, Curuá, Óbidos, Faro, Juruti, Terra Santa, Prainha, Alenquer e Monte Alegre, onde vai vistoriar áreas contempladas com recursos do Ministério das Cidades para obras de pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário e habitação.

Belterra: Em Belterra, o Ministério das Cidades já contratou 100 unidades habitacionais nos residenciais Bela Terra II e III, além de ter investido R$ 34 milhões para a implantação do primeiro sistema de esgotamento sanitário da cidade, com a construção de sistemas de biodigestores individualizados na área central do município e instalação de sistemas de abastecimento de água na zona rural.

Mojuí dos Campos: Já em Mojuí dos Campos, além da seleção de 150 casas do Minha Casa Minha Vida Rural, serão repassados R$ 3,8 milhões para obras de abastecimento de água rural e R$ 2,4 milhões para demais serviços de abastecimento hídrico.

Itaituba: Na cidade de Itaituba, o Ministério das Cidades anunciou 500 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, além de outras ações do Novo PAC e contratos de repasses voltados à pavimentação e abastecimento de água.

Curuá: Em Curuá, o Ministério das Cidades investiu em projetos de habitação com a construção de 39 casas do Minha Casa, Minha Vida no município.

Óbidos: Óbidos não recebia investimentos há anos por parte do Ministério das Cidades. Com a chegada do ministro Jader Filho, a cidade foi contemplada com R$ 2,1 milhões para ações de regularização fundiária e abastecimento de água por meio do Novo PAC Seleções, beneficiando o bairro do Perpétuo Socorro e a comunidade Nossa Senhora das Graças, além de contratos de repasse de mais de R$ 20 milhões para pavimentação asfáltica e saneamento integrado com drenagem e manejo de águas pluviais.

Prainha: Prainha celebra o primeiro contrato do Ministério das Cidades no município, para a implantação de sistemas de abastecimento de água na área rural, mais precisamente no distrito de Santa Maria, que não dispõe de abastecimento regular de água potável. O investimento total é de R$ 3,8 milhões.

Alenquer: Em Alenquer, o Ministério das Cidades fez um investimento expressivo. Foram R$ 44,1 milhões em contratos de repasses para obras de abastecimento de água, pavimentação asfáltica e em concreto.