Minha Casa, Minha Vida: Conselho aumenta subsídio, reduz taxa de juros e corrige valor de imóveis

O subsídio para habitação popular do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal, foi elevado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que se reuniu nesta terça-feira (20). A equipe também reduziu a taxa de juros para famílias de baixa renda e corrigiu o valor do imóveis que podem ser financiados com as regras do programa.

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É chamada de subsídio a parte do financiamento paga pela União por meio do programa habitacional. Em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante total do imóvel.

Confira as mudanças e veja a tabela:

• O subsídio para famílias de baixa renda nas faixas 1 (renda mensal de até R$ 2.640) e faixa 2 (até R$ 4,4 mil) passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil.
• A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% para 4,25% ao ano para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
• O valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3 (mais alta), para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país, e não somente para as cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
• O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, por sua vez, ficará entre R$ 190 mil e R$ 264 mil - de acordo com a localização do imóvel.

Limite do imóvel para as faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (Reprodução de apresentação do Ministério das Cidades)

Orçamento

Criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida tem R$ 9,5 bilhões separados para este ano. Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, que alterou alguns pontos do programa original, mas mantinha o objetivo de facilitar o acesso a moradias para famílias de baixa renda.

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado pela gestão petista em fevereiro deste ano. A meta do governo Lula para o programa habitacional é atender dois milhões de famílias até 2026 considerando os benefícios que forem distribuídos entre todas as faixas de renda.

Ampliação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, neste mês, que quer ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média, que ganham até R$ 12 mil. A versão atual do programa é voltada a facilitar o financiamento de moradias a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.