Mais de 70 mil já quitaram o IPTU em Belém; saiba onde e como pagar com desconto

Mais de 70 mil contribuintes já quitaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Belém até esta quarta-feira (9), o que representa cerca de 26,1% do total de imóveis lançados pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). De acordo com o órgão, foram mais de 268 mil imóveis lançados para tributação este ano. Nesta quinta-feira (10), encerra o prazo para pagamento em cota única com desconto de 7%. Em Ananindeua, a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segef) possibilita o desconto de 20% para pagamento em cota única do IPTU. O prazo vai até o dia 10 de maio.

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A cota única para pagamento com desconto de 10% na capital paraense encerrou no dia 10 de fevereiro. O diretor geral da Sefin, Mauro Gaia, afirma que outros 35 mil contribuintes iniciaram o pagamento de forma parcelada. “Essa é a segunda chance para quitar o IPTU com desconto, dessa vez de 7%. Alguns perceberam que tinham perdido o primeiro prazo e começaram a se movimentar e já temos R$ 117 milhões arrecadados tanto com quem pagou com desconto quanto com quem começou a pagar as parcelas. A expectativa é de chegarmos a R$ 415 milhões com a arrecadação do IPTU mais as taxas agregadas”, destacou.

Mauro também falou sobre a inadimplência, que, segundo ele, vem diminuindo nos últimos anos. “Já chegou a 54%, ano passado ficamos abaixo de 50% e esperamos que esse ano fique em torno de 48% ou menos. Muita campanha de divulgação para diminuir esse percentual”, declarou. Outro ponto importante destacado pelo secretário é a possibilidade de crédito de 25% para o exercício de 2023 para quem ficar em dia com os tributos de imóveis residenciais. Basta ter pago em cota única ou não atrasar as parcelas.

“O importante é pagar no ano vigente, não deixar para o ano seguinte. Para os contribuintes de uso não residencial, que são do comércio, da indústria, esse crédito pode chegar até 30%, mas tem que estar em dia nos últimos cinco anos, não pode dever nenhum tributo ao município que é contribuinte”, explica Mauro, que reforça: o IPTU é o imposto considerado mais “próximo” ao cidadão, devido ao retorno direto à população por meio da aplicação desses recursos em políticas públicas, como em despesas de saúde e educação, por exemplo.

“É o imposto da cidade usado para financiar as políticas públicas que a população mais precisa, como manutenção de ruas pavimentadas, sinalizadas, de vagas para crianças em escolas, manutenção de hospitais, ou seja, chega às pessoas que mais precisam dessas políticas. Belém é uma cidade com mais de 1 milhão e meio de habitantes e a Prefeitura tem uma previsão orçamentária de mais de 2 bilhões de reais para a realização das diversas políticas públicas municipais (saúde, educação, saneamento, assistência social, habitação, etc). A previsão da Sefin para este ano é que o IPTU contribua com uma importância em torno de 415 milhões. As demais receitas para cumprir o orçamento estabelecido provém de outros tributos municipais, como ISS, ITBI, taxas, além do repasse dos governos federal e estadual”, finalizou Mauro.

Onde e quando pagar o IPTU em Belém?

A guia de pagamento do IPTU 2022 pode ser emitida no site www.belem.pa.gov.br/sefin. O acesso pode ser feito pelo celular – o site é configurado para versão mobile – ou por um computador, desde que tenham acesso à internet. Também é possível obter a guia e mais informações em um dos pontos de atendimento da Sefin na capital paraense:

1. Central Fiscal De Atendimento Ao Contribuinte – CFAC

• Endereço: Praça Visconde do Rio Branco (Praça das Mercês), 23. Tv. Frutuoso Guimarães entre R. Gaspar Viana e R. Santo Antônio - Campina
• Horário de atendimento: 08h30 às 14h
• Contato: (91) 3073-5315 / 3073-5309 / Whatsapp: (91) 9.8465-3680
• Email: central@sefin.pmb.pa.gov.br

2. Unidade De Atendimento De Icoaraci

• Endereço: R. Manoel Barata, 900. (Prédio da Agência Distrital) - Cruzeiro
• Horário de atendimento: 09h às 15h
• Contato: (91) 3771-1916/ 3771-1100 / Whatsapp: (91) 9.8465-6793
• Email: postoicoaraci.central@sefin.pmb.pa.gov.br

3. Unidade De Atendimento De Mosqueiro

• Endereço: Travessa Pratiquara, 18. Em frente a Praça Matriz e ao lado do Banpará - Vila
• Horário de atendimento: 09h às 15h (terça a sexta) e de 08h30 às 12h (sábado)
• Contato: (91) 3227-0518 / Whatsapp: (91) 9.8465-6543
• Email: postomosqueiro.central@sefin.pmb.pa.gov.br

4. Unidade De Atendimento Parque Shopping

• Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 4300 (1º Piso) – Parque Verde
• Horário de atendimento: 09h às 15h
• Whatsapp: (91) 9.8466-1055
• Email: postoparque.central@sefin.pmb.pa.gov.br

5. Unidade De Atendimento Shopping Pátio Belém

• Endereço: Trav . Padre Eutíquio, 1078 (1º Piso) – Batista Campos
• Horário de atendimento: 10h às 17h
• Whatsapp: (91) 9.8465-4593
• Email: postopatio.central@sefin.pmb.pa.gov.br

O documento de arrecadação municipal pode ser pago no Banco do Brasil, Banco Itaú Unibanco, Banco da Amazônia, Banco Bradesco, Santander, Banco do Estado do Pará, Caixa Econômica Federal, Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. e correspondentes bancários.

Onde e quando pagar o IPTU em​ Ananindeua?

O atendimento presencial é feito na sede da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGEF), localizada na Av. Claudio Sanders, n° 1.590, no Maguari. O horário de atendimento é das 8h às 14h. O contribuinte deverá levar documento de identificação com foto (emitido por órgão público), se proprietário, ou documento de identificação com foto (emitido por órgão público) e procuração nas demais hipóteses. O uso de máscara é obrigatório.

Para emitir o boleto online, acesse o site https://segefpagov.com/ e clique na opção "Emitir IPTU / alvará". Ao entrar na página, basta informar o número de inscrição do IPTU sem o último dígito. Ex: 1234-9 ou 12349 (não informar o número 9 que é o último dígito).

Também há a opção presencial no Balcão Atende Fácil, que fica na Estação Cidadania localizada no Shopping Metrópole, na Avenida Mário Covas, das 10h às 17h.

Vale ressaltar que o documento será enviado, através dos correios, no endereço cadastrado na secretaria. Na posse da Guia de Recolhimento, o IPTU poderá ser pago nas agências bancárias credenciadas (Banpará, Basa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa) ou nos demais canais disponibilizados pelas instituições financeiras, como os aplicativos bancários.

Onde e quando pagar o IPTU em Santa Izabel do Pará?

Para emissão de guias em Santa Izabel, basta procurar o Departamento de Tributos e Fiscalização (Av. Francisco Amâncio, 1382, Centro, Santa Izabel do Pará). Para pagamento em cota única para imóveis sem débitos anteriores, o desconto é de 20%; e de 10% para os demais contribuintes. A primeira parcela deve ser paga até o dia 31 de maio; segunda parcela até 30 de junho; e terceira parcela até 30 de julho.

Onde e quando pagar o IPTU em Santa Bárbara

O IPTU em Santa Bárbara é calculado apenas no segundo semestre e, segundo informou a prefeitura do município, não há desconto para os contribuintes. A emissão da guia pode ser feita no Departamento de Tributos da Prefeitura, localizada na Rodovia Augusto Meira Filho, km 17. O prazo para vencimento é dia 10 de cada mês, e não há a opção de emitir a guia online.