Sancionada, lei que zera PIS/COFINS do setor aéreo deve baratear preços das passagens, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lul da Silva (PT) destacou em suas redes sociais que a lei que zera as alíquotas dos tributos federais PIS/Cofins para companhias aéreas - sancionada por ele e que vale até o final de 2026 - vai ajudar a reduzir os preços das passagens aéreas. "Vamos estimular o setor para diminuir os preços das passagens", afirma. 

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No final de maio, ao anunciar que as alíquotas do PIS e Cofins que incidem sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros seriam zeradas, o Ministério do Turismo informou que a medida deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil brasileira.

"A nova legislação auxilia na recuperação das companhias aéreas, com foco na mitigação dos impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19. Com a redução dos custos operacionais das companhias aéreas, e somado a outras medidas, a legislação poderá evitar a elevação de preços de bilhetes aéreos, auxiliar na manutenção de empregos e melhorar o ambiente de negócios do setor, o que auxilia na atração de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade e conectividade", informou a pasta, na ocasião.

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Em entrevista coletiva também no final de maio deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, já havia informado que o foco da medida é atrair companhias de low cost (baixo custo) e tornar as passagens mais baratas para o consumidor. Essas empresas oferecerem opções de voos mais baratas sob condições mais simples, como poltronas menores os serviços de bordo pagos, por exemplo, além de uma cobrança extra para transportar bagagem de 10 quilos. Elas também precisam transportar sempre acima de 90% de ocupação das poltronas.

"Com a chegada da low cost elas (aéreas brasileiras) vão ter que se virar para disputar. Pelo menos uma já deu certeza e a segunda deve vir para o Brasil", declarou Márcio França.