Licença de bloco de exploração na Foz do Amazonas possibilita concessão de outras 47 áreas na bacia

O licenciamento ambiental no chamado bloco 59 do Foz do Amazonas pela Petrobras está ligado diretamente com a possível concessão dos outros 47 blocos de exploração existentes na mesma bacia. Isso porque, ao mesmo tempo em que se pressiona a licença de pesquisa, existe a atração de interessados em outras áreas na bacia de exploração de petróleo e gás natural, uma das cinco regiões que compõem a chamada margem equatorial.

As empresas petroleiras que registraram declarações de interesses em participar do leilão que será realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no próximo dia 17 de junho, terão até o dia 31 de março para apontar quais blocos de exploração pretendem disputar.

Ao todo, 332 blocos de exploração do edital da Oferta Permanente de Concessão podem ser ofertados e possuem respaldo de manifestações conjuntas assinadas por Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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Quais blocos participarão do leilão?

Até o início de fevereiro, 89 petroleiras tinham se cadastrado para participar do leilão. A ANP analisa os documentos entregue pelas interessadas divulgará no dia 7 de março aquelas que, efetivamente, poderão participar da disputa. Os blocos de exploração que vão participar do leilão da ANP serão aqueles que receberem notificações de interesses das empresas participantes até o fim deste mês

Além do polêmico bloco 59 da Petrobras, o qual busca, há bastante tempo, licença junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), há outros 47 na região que estão à disposição. Dessa forma, caso a legalidade seja concedida à empresa, abre brecha para a viabilidade das demais, uma vez que a preocupação com os impactos em ecossistemas sensíveis, como recifes de corais na região e a biodiversidade local, já não seria mais o maior impasse. Atualmente, 9 blocos são concedidos na bacia, dos quais 6 são de responsabilidade Petrobras (entre eles o bloco 59), 2 da Petro Rio Coral e 1 da Enauta Energia, mas não estão operando ativamente.

Doze anos em busca da licença

Na exploração de petróleo nessas áreas, a obtenção do licenciamento ambiental deve ser procurado pelas empresas, que precisam buscá-lo após vencerem os leilões. As concessões das nove áreas foram feitas em 2013. De lá para cá, apesar de serem alvos de tentativa, nenhuma conseguiu o licenciamento ambiental, mas nenhuma se confirmou até hoje.

Decisão final sobre o bloco 59

Na última quarta-feira (26), os analistas do Ibama apresentaram uma nova recusa quanto aos estudos apresentados pela Petrobras a respeito para conseguir a licença ambiental do bloco 59. Agora, cabe ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, tomar uma decisão final sobre o pedido. Ao analisar a recomendação feita pelo grupo, ele decide se libera ou não a licença.