No Pará, greve dos auditores fiscais da Receita Federal pode provocar demissões em Barcarena

Cerca de 50% dos trabalhadores do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, ligados à Convicon, podem perder o emprego por causa da greve dos auditores fiscais da Receita Federal no Pará, segundo estimativas repassadas pela própria categoria. A mobilização, que completou 90 dias na última segunda-feira (24), busca o reajuste do vencimento básico dos salários, a convocação dos auditores aprovados em concursos e outras reivindicações. Nos portos, aeroportos e fronteiras, os auditores fiscais combatem crimes como contrabando, tráfico e lavagem de dinheiro.

À reportagem, o auditor fiscal da Receita Federal e representante do Comando Nacional de Mobilização na região Norte Dion Ruas afirmou que, se a greve continuar, as demissões podem ocorrer. “Não tem mais onde colocar os containers. Como aumenta o grau de fiscalização, não tem tempo hábil para chegar ao container e liberar, então estão começando a ter um prejuízo a ponto de pensar em demitir até metade das pessoas, e esse é um dos maiores portos do Brasil e hoje o mais afetado”, mencionou.

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Nacionalmente, os auditores grevistas, há 75 dias, seguem com a "operação-padrão", com escala reduzida de trabalho. Essa modalidade reduz o procedimento alfandegário à verificação de 100% das cargas, o que acaba acarretando atraso nas liberações. De acordo com ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por associações do comércio, "mais de 75 mil encomendas e documentos já foram diretamente afetados pelas restrições operacionais impostas".

O movimento

Os auditores fiscais da Receita Federal deflagraram a greve no dia 26 de novembro de 2024. Antes da paralisação, um abaixo-assinado com mais de 7 mil apoiadores foi encaminhado ao Ministro da Fazenda como tentativa de evitar a escalada do movimento, de acordo com a categoria. “Contudo, a falta de atenção e de medidas concretas por parte do governo resultaram na deflagração da greve, cujas consequências já são sobremaneira perceptíveis”, diz um texto ao qual a reportagem teve acesso e que será enviado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Dion Ruas ressaltou que “ninguém quer fazer esse movimento só porque quer”. “Muito pelo contrário. Por uma decisão política do governo federal, houve aumento linear para todas as categorias da Esplanada, com exceção dos auditores fiscais. Nossa reivindicação não é por algo a mais, é por uma isonomia de tratamento do governo, porque temos a mesma importância e somos responsáveis por cerca de 70% da arrecadação nacional, junto com o fisco estadual, e 99% da federal”, destacou.

Estados e municípios

Outro impacto que já foi registrado com a greve, segundo o auditor, foi a queda de 27% nos valores dos Fundos de Participação dos Estados (FPR) e dos Municípios (FPM), sendo essa uma das consequências a médio prazo.

“A paralisação dos auditores fiscais reflete diretamente na arrecadação federal, reduzindo os valores repassados por meio dos fundos. A falta de medidas governamentais que assegurem a valorização da carreira compromete a fiscalização, o combate à sonegação e a arrecadação espontânea, prejudicando diretamente o equilíbrio fiscal dos entes federativos”, ressalta a categoria, no texto.

Reunião

Na última terça feira (25), representantes da diretoria da Delegacia Sindical do Pará, do Comando Nacional de Mobilização e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais estiveram reunidos com superintendentes e delegados da Segunda Região Fiscal para tratar do movimento paredista dos auditores fiscais, que completou 90 dias de duração.

O evento fez parte de um calendário nacional organizado pelo Comando Nacional de Mobilização, com iniciativas semelhantes sendo realizadas em todas as sedes das superintendências das dez regiões fiscais no país na mesma data.

Na avaliação do presidente da Delegacia Sindical do Pará, auditor fiscal José Renato Gomes, o evento foi bem sucedido. “Aproveitamos a oportunidade de diálogo com todos os delegados da região para reforçar a importância de se agir o quanto antes, seja participando do movimento ou buscando interlocução com atores políticos, a fim de se alcançar os pleitos da classe e incluir os recursos necessários no Orçamento da União”, argumentou.