Levantamento aponta que 13 empresas possuem concessões para explorar petróleo na Margem Equatorial

Um levantamento realizado pelo especialista em energia Adriano Pires, da CNN, aponta que treze empresas possuem concessões para explorar petróleo na Margem Equatorial. Dessas, quatro estão localizadas na Amazônia. Em nota à reportagem do Grupo Liberal, a Enauta, que pode operar em dois blocos na Bacia do Pará-Maranhão e um na Bacia de Foz do Amazonas, confirmou a informação, mas destacou não realizar atividades na área devido à falta de licença ambiental.

Isso porque somente a concessão não é garantia de que as empresas tenham autorização para a exploração dos recursos naturais. Antes disso, é preciso haver a liberação ambiental, concedida pelo órgão responsável que, no caso de óleo e gás, é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ambientalista Derick Martins explica que a partir do momento em que a área é concedida à iniciativa privada, uma série de estudos devem ser realizados para o aval.

“São estudos específicos. Toda atividade potencialmente poluidora precisa apresentar um estudo a ser validado pelo órgão ambiental. Para óleo e gás, deve ser apresentada a avaliação de impactos ambientais, podendo ser constituída de estudos ambientais mais simplificados ou os mais complexos, compostos pelos EIA e RIMA [Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental]. A concessão é uma etapa, a licença ambiental é outra. Elas não têm relação direta”, detalha Derick.

Amazônia

Além da Enauta, outras três empresas possuem concessões na Amazônia. A PRIO, com direitos em dois blocos na Bacia da Foz do Amazonas, a Sinopec, com participação minoritária de 20% em dois blocos na Bacia do Pará-Maranhão, e a Petrobras. A reportagem do Grupo Liberal solicitou entrevista para todas as citadas, com o objetivo de explicar a atuação na região. Porém, somente a Enauta respondeu, afirmando não haver previsão de nenhuma perfuração em busca de recursos.

Petrobras possui a maior quantidade de concessões, afirma CNN

De acordo com o levantamento realizado pela CNN, a Petrobras possui concessões em cinco blocos na Bacia Potiguar; três na Bacia do Pará-Maranhão; seis na Bacia da Foz do Amazonas; e três na Bacia de Barreirinhas, onde também tem participações minoritárias em outras quatro áreas. Os investimentos totais estimados para os estudos na Margem Equatorial somam quase US$ 3 bilhões em cinco anos e perfuração de 16 poços ao longo da região.

Outra empresa que concentra boa parte das concessões é a Shell. A companhia pode operar em dez blocos na Bacia de Barreirinhas e um na Bacia Potiguar, onde também tem participações minoritárias em outros dois ativos. O presidente da empresa, Cristiano Pinto da Costa, tem classificado as decisões envolvendo a Margem Equatorial como “estratégicas”. Entretanto, conforme a CNN, o interesse na área depende de avaliações econômico-financeiras.

Veja outras empresas com concessões na Margem Equatorial (fonte: CNN)

TotalEnergies → Possui um bloco na Bacia de Barreirinhas.

BP → A empresa possui um bloco em Barreirinhas, além de ter outras duas participações minoritárias em concessões na mesma bacia.

Galp → A empresa tem participações minoritárias, de 10%, em quatro blocos na Bacia de Barreirinhas. A companhia é sócia da Petrobras em todas as áreas.

Murphy → A copanhia possui de três blocos na Bacia Potiguar. As áreas foram arrematadas na 15ª Rodada, em 2017, em parceria com a Wintershall DEA, mas a Murphy assumiu 100% das concessões por meio de um acordo, assinado em 2019.

3R Petroleum → A companhia tem um bloco na Bacia de Barreirinhas, herdado na fusão com a Ouro Preto Óleo e Gás.

Chariot → A empresa possui três blocos na Bacia de Barreirinhas. 

Mitsui E&P → A empresa tem participação minoritária, de 10%, em quatro blocos na Bacia de Barreirinhas, onde é sócia da Shell e da Aquamarine.

Aquamarine Exploração → A companhia tem participação minoritária, de 25%, em quatro blocos na Bacia de Barreirinhas. O consórcio detentor das áreas é formado ainda pela Shell e pela Mitsui E&P.