IPTU deve arrecadar quase R$ 500 milhões dos contribuintes em Belém

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os proprietários de imóveis em Belém pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única e desconto de 10%. Este ano, 279.224 propriedades foram tributadas e com isso, a Prefeitura Municipal deve arrecadar quase R$ 500 milhões, informa a secretária de Finanças, Kárita Rodrigues.

“Quem não puder pagar até este dia 10,  damos mais um prazo, que é dia 10 de março, para pagar em cota única com desconto, mas dessa vez menor, de 7%. Depois desse prazo, o contribuinte pagará sem desconto, mas podendo também parcelar de até 10x”, explica a titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Informações e emissão de guias podem ser acessadas pelo site do órgão neste link.

A entrega dos boletos para pagamento está sendo realizada pelos Correios até o dia 10. Entretanto, quem porventura ainda não tenha recebido em sua residência, pode imprimir outra via. “Nas guias enviadas aos moradores tem opção para pagamento em cota única com vencimento no dia 10 de fevereiro, dia 10 de março e até parcelado, se quiser. Mas, no caso de não recebimento, o contribuinte pode emitir o boleto ou realizar o parcelamento no site da Sefin, ou se preferir, se dirigir a um dos cinco espaços de atendimento da Prefeitura”, pontua Kárita.

Os postos de atendimento da Sefin em Belém estão localizados na Praça das Mercês, bairro da Campina; na Praça da Vila, em Mosqueiro; na Agência Distrital de Icoaraci; e nos shoppings Pátio Belém e Parque Shopping.

Benefício

A secretária ressalta que o contribuinte que está em dia com a quitação do IPTU receberá, no momento da emissão da guia de pagamento, o Crédito do Bom Pagador, que pode variar de 25% de desconto no imposto para imóveis residenciais e de até 30% para os não residenciais. Este mesmo desconto deverá ser aplicado em 2024 para os bons pagadores em 2023.

“Além desse desconto, é válido ressaltar que os moradores de Belém em geral são beneficiados com a arrecadação porque o imposto sempre volta em serviço saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico e cultura. Portanto, é muito importante que nossos contribuintes tenham essa consciência e fiquem em dia com a Prefeitura, pois toda atividade realizada pelo município é financiada pelos impostos dos nossos moradores”, destaca Kárita Rodrigues.

Inadimplência

Em 2022, a prefeitura arrecadou 2,5% a mais que em 2021 de impostos, quase R$ 30 milhões de acréscimo. “A variação foi muito positiva, e esse aumento nós atribuímos ao reajuste dos salários dos servidores municipais, que consequentemente resultou em mais retenção de imposto de renda; também ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que sozinho aumentou 13%; enfim, a economia voltou a crescer após dois anos difíceis de pandemia com covid-19”, relata a secretária. Porém, a Prefeitura teria arrecadado muito mais, caso a taxa de inadimplência dos contribuintes fosse mais baixa.

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Cerca de 48% dos proprietários de imóveis em Belém não pagaram o IPTU em dia ano passado. O nível de atraso no pagamento dos devedores é alta, porém comum, analisa a titular da Sefin. “A inadimplência não é normal, mas é comum. O imposto municipal costuma ser a última preocupação do contribuinte. Muitos, inclusive, deixam para quitar suas dívidas só quando precisa vender o imóvel, por exemplo”, conta.

E a secretária alerta: quem fica devendo o município não perde apenas o desconto para pagar no ano seguinte, mas perde a certidão negativa de débitos de Belém, entre outras penalidades mais graves. “Primeiro, este proprietário fica negativado nos cadastros municipais. Depois, esse débito pode virar um título de dívida, podendo resultar em restrições de crédito em instituições bancárias e posteriormente, ser judicializada. Em casos mais atípicos de atraso, o imóvel pode até ser leiloado para pagamento das dívidas”, finaliza  Kárita Rodrigues.