Início de transição na administração de aeroportos do Pará pode demorar mais 4 meses, diz Anac

Os aeroportos de Belém, Marabá, Santarém, Parauapebas e Altamira devem, em breve, ser privatizados por empresas que arremataram as concessões em leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em agosto do ano passado. A Anac informou ao Grupo Liberal que o início da transição de administração dos estabelecimentos pode demorar mais 4 meses.

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Altamira, Marabá, Parauapebas e Santarém integram o Bloco SP/MS/PA/MG, que contém 11 aeroportos no total e foi arrematado pela companhia espanhola Aena Desarrollo pelo valor de R$ 2,450 bilhões. De acordo com a Anac, “a eficácia do contrato aguarda a conclusão do processo de quitação das contribuições iniciais do leilão oferecida pela proponente vencedora”.

Por meio de nota, a Aena Brasil informou que cumpriu todas as etapas pré-contratuais para a concessão, tendo assinado o contrato de concessão com a Anac. “Cumpridos todos os trâmites, foram apresentados os pagamentos da outorga inicial, sendo um pouco mais de 50% depositados em dinheiro, e o restante apresentado em precatórios. A concessionária aguarda a declaração de eficácia do contrato, por parte da Anac. Depois desta validação, a Aena tem 40 dias para apresentar os planos para os 11 aeroportos, e a agência tem outros 40 dias para validá-los. Em seguida a esta etapa, inicia-se o processo de transição da gestão aeroportuária”, detalha.

Já o Bloco Norte II com os aeroportos de Belém e Macapá foi arrematado pelo Consórcio Novo Norte no valor de R$ 125 milhões. A Anac informou que o início das operações já teve sua ordem de serviço emitida.

“De toda forma, mudanças efetivas na administração deste e dos demais aeroportos citados só terão início entre 95 e 125 dias após a eficácia, a depender do porte do aeroporto, que consiste no período da transição operacional, previsto em edital, entre o atual e o novo concessionário”, finaliza a Anac por meio de nota.

Em comunicado oficial enviado à reportagem do Grupo Liberal, o consórcio formado pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos, relembrou, inclusive, que o Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de maio de 2023, ratificando a assinatura do contrato da concessão dos aeroportos realizada no dia 4 de abril, em Brasília (DF).

“A empresa segue, agora, com entusiasmo, a preparação das próximas etapas da concessão, a fim de iniciar a transição da melhor maneira possível e iniciar as gestões nos empreendimentos”, ressalta a empresa.

Usuários comentam expectativa para privatização

Em uma tarde ensolarada de Belém, usuários do Aeroporto Internacional de Belém foram unânimes: a expectativa é de melhora na refrigeração do ambiente. A contadora Kallyane Almeida, que saiu de Santarém e chegou na capital paraense nesta segunda-feira (22), opinou que a melhora é esperada sempre que um serviço é privatizado.

“Acredito que vai melhorar porque todo serviço público, quando é privatizado, deixa de sobrecarregar o Governo. Porque o poder público já tem muitas outras demandas, o que às vezes, desqualifica o serviço ofertado à população. Por exemplo, sempre temos atrasos de voos e extravios de bagagens. Então, passando para a administração privado, penso que a empresa vai conseguir administrar melhor os serviços, funcionários e etc, melhor que o Governo”, disse Kallyane. 

Para o empresário Ossiam Almeida, além de melhorar os serviços, é importante também manter o que já é ofertado no espaço. “A nossa capital tem uma peculiaridade em relação ao clima. Então, espero que a próxima administração venha trazer mais benefícios, manter o que funciona e melhorar o que precisa ser melhorado, como a questão da refrigeração, infraestrutura dos banheiros, talvez trazer mais pontos de café, restaurantes e lojas”, comentou.

Recém-chegado em Belém, o advogado carioca Marcelo Gonçalves, RJ, reclamou inclusive da limpeza dos banheiros. “Eu viajo bastante e dos aeroportos que conheço, Belém é um dos que mais precisam melhorar. Precisa ter mais oferta de serviços, restaurantes, cafés e banheiros, que daqui são bem precários. Então, sou favorável à privatização pois a qualidade do serviço vai melhorar bastante”, finalizou.