Imposto de Renda: Como declarar Ganhos de Capital

O que são ganhos de capital?

Ganhos de capital são lucros obtidos com a venda de bens ou investimentos, como imóveis, ações, cotas de fundos de investimento e outros. Após vender um bem por um valor superior ao do que foi pago por ele, é necessário pagar um imposto sobre essa diferença. Essa medida vale tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

Quais bens geram ganhos de capital?

Diversos tipos de bens podem gerar ganhos de capital, entre eles:

• Imóveis: terrenos, casas, apartamentos, salas comerciais, etc.
• Ações: cotas de empresas negociadas na bolsa de valores.
• Cotas de fundos de investimento: fundos de renda fixa, fundos de ações, fundos multimercado, etc.
• Outros investimentos: metais preciosos, obras de arte, antiguidades, etc.

Isenções e casos especiais

Existem algumas situações que são passíveis de isenções, além de casos especiais que também podem retirar a necessidade do pagamento do imposto de renda sobre ganhos de capital. Entre eles:

• Venda de imóvel residencial: se você vender um imóvel residencial que tenha sido usado como sua moradia principal nos últimos 30 anos para adquirir outro imóvel, não precisa pagar imposto sobre o ganho de capital, desde que a aquisição do novo imóvel seja realizada em até 180 dias após a venda do anterior.
• Venda de outros imóveis: se você vender outro imóvel, como um terreno ou uma casa de praia, terá que pagar imposto sobre o ganho de capital, mas poderá deduzir algumas despesas, como corretagem e impostos pagos na compra do imóvel.
• Venda de ações: se você vender ações de empresas que estejam listadas na bolsa de valores e o valor total da venda for inferior a R$ 20.000,00, não precisa pagar imposto de renda sobre o ganho de capital.
• Herança: se você receber um bem em herança, não precisa pagar imposto de renda sobre o ganho de capital no momento da transmissão. No entanto, se você vender o bem posteriormente, terá que pagar imposto sobre o ganho de capital.

Observações sobre a venda de residência:

1. A isenção só é válida neste caso, se o contribuinte não tiver se beneficiado desse mesmo tipo de operação de isenção durante os últimos 5 anos, então se faz necessário analisar além da operação atual o histórico passado.
2. O novo imóvel que está sendo comprado nessas condições, precisa ser em nome do mesmo contribuinte que vendeu o imóvel antigo.
3. Se o contribuinte não utilizar o valor total da sua venda na aquisição de outro imóvel, deverá pagar ganho de capital proporcional ao restante do valor. Exemplo: Vendeu seu primeiro imóvel por R$1.000.000,00 e durante o prazo de 180 dias, comprou um novo por 40% do valor, R$400.000,00. Neste exemplo, o contribuinte vai pagar o imposto em cima dos 60% restantes, neste caso, R$600.000,00.

Como calcular o imposto de renda sobre ganhos de capital?

Para calcular o imposto de renda sobre ganhos de capital, você precisa seguir estes passos:

• Calcular o ganho líquido: subtraia o valor que você pagou pelo valor do bem que você recebeu pela venda.
• Aplicar a alíquota de imposto: a alíquota de imposto de renda sobre ganhos de capital varia de acordo com o tipo de bem e o tempo que você o possui. Para imóveis, a alíquota é de 15% para bens adquiridos antes de 1997 e de 22,5% para bens adquiridos a partir de 1997. Para ações, a alíquota é de 15%.
• Descontar as deduções permitidas: você pode deduzir algumas despesas do valor do ganho líquido, como corretagem, impostos pagos na compra do bem e benfeitorias realizadas no imóvel.

Como declarar ganhos de capital no Imposto de Renda?

• Baixar o Programa Ganhos de Capital (GCAP): o GCAP é um programa gratuito disponibilizado pela Receita Federal que te ajuda a calcular o imposto de renda sobre ganhos de capital.
• Preencher o GCAP com as informações sobre a venda do bem: você precisará informar o tipo de bem, a data da compra e da venda, o valor pago e recebido pelo bem, as despesas dedutíveis e outras informações.
• Importar as informações do GCAP para a declaração do Imposto de Renda: o GCAP gera um arquivo que você pode importar para a declaração do Imposto de Renda.
• Enviar a declaração do Imposto de Renda: você pode enviar a declaração do Imposto de Renda online ou presencialmente.

Dicas para evitar problemas na declaração de ganhos de capital:

Guarde todos os documentos: é importante guardar todos os documentos relacionados à compra e venda do bem, como 

Como destaca o contador e especialista Lucas Vidal, é válido frisar “que os ganhos de capital podem vir a ser objetos de fiscalização da Receita Federal, portanto é de suma importância guardar todos os documentos comprobatórios das operações realizadas para caso o contribuinte tenha que apresentar os mesmos se vier a ser solicitado pelos órgãos competentes’. Entre os documentos estão contrato de compra e venda, notas fiscais, comprovantes de pagamento e extratos bancários. Vidal ainda lembra “que se o contribuinte não possuir o conhecimento para realizar as declarações, que procure um profissional habilitado para que as obrigações sejam transmitidas corretamente, evitando futuras dores de cabeça que podem ser evitadas”, enfatiza.