ICMS é o que mais pesa na gasolina ao consumidor final; entenda composição do preço

Há tributos federais também e a receita bruta de distribuidores, transportadores e postos de abastecimento

Sérgio Chêne

26.03.22 17h00

Nota fiscal discrimina a composição do preço da gasolina (Cláudio Pinheiro / O Liberal)

A população que abastece com gasolina nos postos recebe várias informações sobre aumentos, decisões federais e estaduais sobre o preço do combustível nas refinarias, na bomba, gerando aflição com os custos, mas também dúvidas. Como esse preço veio parar aqui? Acompanhe o texto para saber a composição exata do valor final na nota fiscal, o que é relativo a ICMS, a imposto federal e ao que o setor privado leva. O ICMS, por exemplo, corresponde a 28% do valor final.

Para demonstrar com detalhe o conjunto de impostos envolvidos, o Grupo Liberal conversou com o economista Luiz Euclides Feio, conselheiro federal do Conselho Regional de Economia do Pará e Amapá (Corecon).

Via de regra, o profissional apontou que o preço descrito em uma nota fiscal considera os 13,45% de encargos federais, caso do Cide, IPI, PIS e Cofins, somado aos 28% da tributação estadual, o conhecido Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Com as contribuições envolvidas, chega-se a 41,45%. O restante, 58,55%, fica corresponde à receita bruta de refinaria, distribuidora, transporte e do posto de gasolina.

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“A cadeia integral de combustíveis fósseis é bastante complexa, diversa e, como tal, difícil de ser administrada em termos de preços ao consumidor final”, pondera Luiz Feio, pós-graduado em Projetos e Economista Sênior do Banco da Amazônia, ex-superintendente de Negócios e Varejo em Estados da Região Norte.

Ele explica o que consta na cadeia. “Nela (cadeia), há petróleo bruto, refinado, etanol agrícola misturado e diversos ‘entes produtivos e tributários’ como importadores (setor oligopolizado), refinadores, produtores agrícolas, distribuidores, revendedores e postos de combustíveis, que fazem chegar o produto ao consumidor final”.

Mas se o governo federal zera o imposto da taxa de importação, por que não a redução não chega às bombas? “Porque, neutralizando o aumento apenas na tributação federal, ainda há os que remarcam seus preços finais, aproveitando-se dessa redução tributária para elevar as margens de lucro”, explica Luiz Feio.

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Mas os Estados não poderiam contribuir com a redução no valor do preço da gasolina na bomba? O economista avalia e pergunta ao mesmo tempo. “Poder, pode, mas quem vai querer abrir mão de receita, sobretudo com inflação e elevação de preços?”

Governos toma medidas

Desde 2021, o governo federal tenta adotar uma série de medidas como forma de frear a galopante alta do preço dos combustíveis nos postos, agravado ainda mais desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, uma vez que o país do presidente Vladimir Putin é um grande produtor de petróleo, e tem sido alvo de retaliações comerciais norte-americanas e da União Europeia.

No dia 21 de março, o a gestão do presidente Jair Bolsonaro anunciou a redução a zero da taxa de importação de seis alimentos da cesta básica e do etanol. Para amenizar os impactos da inflação, a medida foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia.

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Mas essa medida da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro seria suficiente para impactar realmente no bolso dos motoristas e de todos aqueles que mantém a compra da gasolina como um item oneroso do orçamento doméstico ou empresarial? Importante lembrar que nos últimos 12 meses, o valor do litro do produto subiu de forma sucessiva em mais de 50% e hoje se encontra, em média, a R$ 7, na capital paraense, após o aumento recente de 18%.

Presidente cobra governadores

Em entrevista concedida esta semana à Jovem Pan News, Bolsonaro apresentou algumas medidas adotadas pelo governo no sentido de reduzir o valor dos combustíveis. Na conversa com os jornalistas, avaliou a situação da Petrobras, e de como a empresa é importante para o Brasil atingir a autossuficiência na produção de combustível e não ficar refém do mercado internacional. Apontou a necessidade de os governos estaduais manterem a cobrança do ICMS tão somente no preço proveniente das fábricas, e não no preço final das bombas, ou no frete e "na margem de lucro dos donos dos postos". Bolsonaro mencionou a existência de um processo, sob tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa efetivar em todo o País o valor fixo, em real, do ICMS.

"Eu queria que ele (governador) cobrasse o mesmo valor de ICMS, tal qual o governo federal cobra do contribuinte desde janeiro de 2019. Nós mantivemos congelado o preço do imposto federal (PIS, Cofins)", disse o presidente.

Do outro lado, governadores vêm se mobilizando para apresentar medidas de menos impacto relativo ao preço da gasolina. No dia 22 de março, no Fórum de Governadores decidiu prorrogar por 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito pelo governador do Piauí, Wellington Dias, em Brasília. O congelamento está em vigor desde novembro de 2021.

Ao mesmo tempo, os governadores entraram com uma ação no STF contra o decreto presidencial que reduziu, em 25%, o valor do Imposto Sobre Serviço (IPI).

Para esclarecer sobre o preço pago pelo consumidor, é importante saber primeiramente que a gasolina, trata-se de um derivado do petróleo, sendo conhecido como um produto ou matéria-prima, em que o valor comercial é determinado pela oferta e procura internacional. Em economia, a gasolina é compreendida como uma commodity, logo atrelada às cotações internacionais, variações cambiais, intimamente relacionada ao dólar.

Consumidores falam sobre composição dos preços

Se lhe perguntasse, você saberia responder quais os itens de composição tributária do preço da gasolina? Grande parte das pessoas diria que é composta de tributos federal e estadual, contudo, vai além disso.

A relações públicas Ellen Guedes, 48, disse que não saberia discriminar a composição do preço. “Só sei que o ICMS consome o maior volume de tributação, mas acho que são uns quatro ou cinco impostos”, afirmou. Ela não costuma pedir nota fiscal e gasta em torno de R$ 1.200, mensais, com a compra de gasolina.

A emissão de nota fiscal por postos de gasolina é obrigatória, como qualquer outra empresa. Agora informações detalhadas da composição do valor do produto vendido.

O corretor de imóveis Gleidson Damous, 45, diz que nunca pediu nota no momento de adquirir o combustível, mas considera importante saber detalhes sobre essa tributação. “Confesso que não peço e abasteço sempre, mas acho que os órgãos competentes deveriam dar mais transparência a esse tipo de informação”, relata.