Ibama deve dar resposta sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial no início de 2024

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou que, possivelmente, no início de 2024, haverá uma decisão sobre os estudos relacionados à exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas. Agostinho esclareceu que até o momento, a análise do pedido de licença da estatal não foi concluída.

"Estamos em processo de análise, mas ainda não temos uma conclusão. Recentemente, a equipe finalizou diversos processos de licenciamento, a maioria deles envolvendo a Petrobras", declarou Agostinho durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Planalto. Ele ressaltou que o Ibama está priorizando esse trabalho e que, provavelmente, no início do próximo ano, haverá uma resposta específica em relação ao pedido, referente ao lote 059 na região conhecida como Foz do Amazonas.

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Em maio, o Ibama negou a licença para a perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas pela Petrobras, alegando a necessidade da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, entre outros pontos. Diante disso, o Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação e solicitou o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).

Resposta vem após reunião a pedido de Lula sobre COP 28

As declarações de Agostinho ocorreram após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para discutir sobre os biomas do Brasil. Participaram também da reunião a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e representantes de todos os biomas nacionais.

Segundo a ministra, o encontro foi solicitado por Lula em preparação para a COP 28, que acontecerá na próxima semana nos Emirados Árabes. O objetivo era apresentar um panorama dos planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável. "O Brasil vai à COP 28 com a proposta de limitar o aumento da temperatura da Terra a 1,5ºC", afirmou a ministra. "Estamos comprometidos em obter recursos para a agenda de recuperação de perdas e danos, promover uma transição justa para os países em desenvolvimento e continuar aprofundando a redução das emissões de CO2", acrescentou.