Governo federal anuncia segunda fase de pente-fino no Bolsa Família; veja números do Pará

O governo federal anunciou esta semana que inicia ainda este mês uma nova fase de pente-fino nos cadastros dos beneficiários do Novo Bolsa Família. O objetivo é continuar eliminando pessoas que não possuem direito ao benefício, mas que o conseguiram ao burlar dados durante o processo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa, calcula que 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no Bolsa Família por falta de informações, mas a prioridade serão os cerca de 2,5 milhões de benefícios com indícios de fraude no programa. Em agosto, 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil tiveram o benefício bloqueado ou suspenso. O MDS não informou quantos beneficiários no Pará tiveram o benefício bloqueado.

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A principal preocupação do governo é com os chamados cadastros unipessoais, feitos por famílias formadas por uma única pessoa provedora. Este tipo de cadastro corresponde a cerca de 23% dos beneficiários que recebem o auxílio no país. EsSe tipo de perfil aumentou consideravelmente no governo anterior, passando de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Quando o Auxílio Brasil (nome dado ao programa pelo governo Jair Bolsonaro) foi iniciado, os cadastros unipessoais representavam 85% dos novos beneficiários. Essa inclusão maciça resultou em um aumento de 15% para 27% na quantidade de famílias beneficiadas.

Em março, o governo Lula iniciou a primeira revisão. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento junto ao CadÚnico. Em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho. No Pará, de acordo com o levantamento feito junto ao portal de transparência do governo federal, é possível constatar que após o primeiro pente fino, cerca de 20 mil famílias saíram do programa. Em junho, eram 1,35 milhão de famílias no estado. Em julho, o número passou para 1,33 milhão. No entanto, a redução pode não ter relação direta apenas com o pente-fino.

Como será feita a revisão

O governo federal informou que convocará famílias que não atualizam o cadastro desde 2018. A revisão será focada exclusivamente em beneficiários com cadastros desatualizados e as pessoas convocadas deverão entregar a documentação para regularizar a situação junto ao CadÚnico mais próximo de sua residência.

No Pará, as famílias incorporadas ao CadÚnico pela busca ativa, 210 mil são de população mais vulnerável ou em situação de risco - entre elas, 41 mil famílias de catadores de material reciclável, 16 mil de indígenas e 12 mil de residentes em quilombos.

“Esse pente-fino é necessário para que as famílias que tenham de fato direito ao benefício possam ser incluídas. Com sua medida, o governo federal manda uma mensagem de que existem pessoas que não têm direito ao benefício mas o recebem, ocupando o lugar de pessoas que poderiam receber. A maior parte dos cadastros são unipessoais, que é quando a pessoa alega morar e sustentar uma família sozinha”, diz Pâmela Chagas, assistente social que trabalhou durante cinco anos no CadÚnico.

Situação no Pará

Procurado pela reportagem do Grupo Liberal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo programa, não informou quantos beneficiários no Pará tiveram o benefício bloqueado. No entanto, de acordo com o levantamento feito junto ao Portal de Transparência do governo federal, é possível constatar que após o primeiro pente fino, cerca de 20 mil famílias saíram do programa. Em junho, eram 1,35 milhão de famílias no estado. Em julho, o número passou para 1,33 milhão.

O Pará é o único estado da região Norte com mais de um milhão de famílias contempladas. Em junho, último mês de atualização do portal, R$ 913.097.405,00 foram repassados ao Pará para o pagamento do benefício destinados a 1,35 milhão de beneficiários.

A entrada em vigor do Benefício Variável Familiar, que garante um adicional de R$ 50 a gestantes e a crianças e adolescentes de 7 a 18 na composição familiar, foi o motivo para o aumento do valor total disponibilizado ao estado. No Pará, são 67 mil gestantes, 902 mil crianças de 7 a 11 anos e 193 mil adolescentes (12 a 17 anos), mais de 1,1 milhão de pessoas ao todo, o que representa um investimento adicional de R$ 57 milhões.

O Bolsa Família garante o mínimo mensal de R$ 600 a cada família. Desde março, o programa também assegura um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em junho, são 628.878 crianças nessa faixa etária no Pará, e um aporte de R$ 93,2 milhões.

A capital Belém é a que reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família no estado. São 197,5 mil, a partir de um investimento de R$ 133,5 milhões. Na sequência aparecem Santarém (46,4 mil famílias), Abaetetuba (45,1 mil), Ananindeua (44,8 mil) e Cametá (31 mil).