Governo do Pará lança seleção exclusiva para professores quilombolas

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará deu início, nesta quinta-feira (06), ao primeiro Processo Seletivo Simplificado (PSSQ) destinado exclusivamente a professores quilombolas do ensino regular. O principal objetivo é formar um cadastro reserva de profissionais com nível superior para atuar nas escolas da rede pública estadual situadas em territórios quilombolas ou que atendem alunos dessas áreas.

Construção coletiva

O diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc, Mário Augusto Almeida, enfatizou que o processo é o resultado de uma colaboração entre a Secretaria, a Malungo (entidade que representa os quilombolas) e a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), após uma série de consultas aos movimentos quilombolas no estado.

“A Seduc abriu um espaço de diálogo com os movimentos quilombolas, e esse PSS é fruto de uma construção coletiva envolvendo a Secretaria de Educação, a Malungo e a Seirdh. Este é um marco histórico, pois possibilita que professores quilombolas formados retornem às suas comunidades para ensinar as novas gerações, preservando a educação escolar quilombola e fortalecendo a cultura, os costumes e a vida comunitária”, afirmou Almeida.

Vagas e remuneração

Os docentes selecionados terão um vencimento-base, acrescido de uma gratificação de 40% por escolaridade, para uma carga horária mínima de 20 horas semanais, além de um auxílio-alimentação. As vagas do cadastro reserva estarão distribuídas entre áreas urbanas e rurais, incluindo distritos, vilas, povoados e os Territórios Quilombolas.

Critérios de participação

Para participar, os candidatos não podem ter vínculo com a administração pública, exceto em situações que permitam acumulação de cargos, desde que compatíveis com a carga horária. Também é necessário que estejam disponíveis para atuar nos turnos estabelecidos pela Seduc.

Almeida reforçou a importância de observar as datas e de apresentar a documentação completa e correta. "É essencial que o candidato esteja atento ao edital, especialmente no que se refere à declaração de três lideranças quilombolas que comprovem seu pertencimento ao Território. Esse é um requisito imprescindível", alertou.

Fases do processo seletivo

O PSSQ será composto por três etapas:

1. Inscrição – Até o dia 16 de fevereiro, exclusivamente no site da Seduc. Os candidatos devem garantir que seus dados estejam atualizados na plataforma e anexar documentos como CPF, identidade, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, carteira de reservista (para homens), declaração quilombola, comprovante de residência, diploma de graduação e histórico acadêmico, entre outros.

2. Análise curricular – Fase classificatória e eliminatória, realizada por meio do sistema de inscrições.

3. Convocação para apresentação documental – Candidatos aprovados deverão entregar os documentos originais exigidos, incluindo os comprovantes de atualização cadastral no CPF e no e-Social.

O edital completo e mais informações estão disponíveis no site da Seduc.