Governo do Pará determina teletrabalho para servidores de Belém durante a Cúpula da Amazônia

O governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (3), um decreto que estabelece o teletrabalho para os servidores públicos da administração pública estadual, direta e indireta, lotados na cidade de Belém, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, quando ocorre a Cúpula da Amazônia em Belém. 

De acordo com o decreto, os servidores que desempenhem atribuições incompatíveis com o regime de teletrabalho poderão ter o ponto facultado nos dois dias. Além disso, aqueles que não estiverem incluídos na escala de serviço determinada também poderão optar pelo ponto facultativo.

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Servidores terão que compensar jornada

Entretanto, os servidores que tiverem o ponto facultado deverão efetuar a compensação de jornada, com a obrigatoriedade de trabalhar uma hora adicional por dia, a partir do dia 10 de agosto de 2023.

O decreto também estabelece que os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, deverão estabelecer escalas de serviço para garantir que o atendimento à população não sofra interrupção.

O decreto já está valendo desde a data de publicação e tem a finalidade, segundo o governo do Estado, de garantir a continuidade das atividades públicas enquanto busca-se mitigar os impactos e garantir a segurança em meio a situações que exijam o teletrabalho.