Farmácia Popular é o programa mais atingido por corte de gastos do governo Lula

O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo anunciou em julho o congelamento de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais de 2024. Os recursos só serão descongelados se as contas voltarem a ficar em dia. Somando os bloqueios e contingenciamentos, os ministérios do governo já implementaram R$ 13 bilhões de congelamento.

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Além do Farmácia Popular, os programas mais atingidos na Esplanada dos Ministérios foram a participação da União em concessões de rodovias (R$ 934 milhões) e o Auxílio Gás (R$ 580 milhões), que subsidia o botijão de gás para famílias carentes.

O Meio Ambiente foi o único ministério não afetado pelo congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. O órgão foi poupado pela ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 760 e da ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) nº 54, que impendem o contingenciamento em dotações para preservar o meio ambiente.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política e Economia)