Evento debate importância da exploração na Margem Equatorial

Pesquisadores, políticos e representantes do setor produtivo discutiram sobre o avanço do projeto da Margem Equatorial em um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) na manhã desta quarta-feira (17). Durante a reunião de trabalho, os participantes destacaram o potencial de atração de investimentos que a exploração de petróleo e gás traria para a região e mostraram preocupação com a morosidade do processo de licenciamento.

O planejamento estratégico da Petrobras prevê a aplicação de US$ 2,9 bilhões na exploração da Margem Equatorial, que abrange as bacias sedimentares dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A companhia possui 16 blocos na região, sendo que entre eles o projeto mais adiantado está na bacia Amapá Águas Profundas, onde fica localizado o chamado Poço Morpho. Desde dezembro do ano passado, a empresa aguarda liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) na área, que segue sem agendamento devido à falta de parecer técnico do órgão ambiental.

LEIA MAIS:

Em recente entrevista concedida ao Grupo Liberal, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, justificou a demora dizendo que a região é sensível e os estudos precisam ser criteriosos para garantir a compatibilidade entre desenvolvimento e sustentabilidade. “O Ibama não vai tomar decisão enquanto não estiver muito certo dos desafios que estão impostos na realização desse empreendimento”, afirmou.

O vice-presidente executivo da Fiepa, José Maria Mendonça, lembra que países fronteiriços, como a Guiana e o Suriname, já estão produzindo petróleo em águas profundas e, por isso, os temores em relação a possíveis impactos ambientais são demasiados e carecem de embasamento técnico e acadêmico. Para ele, a Margem Equatorial deve representar um marco tanto para o desenvolvimento econômico quanto social da região. “Não é justo que a gente continue sendo um estado dito por todo mundo como rico, com uma população pobre. É uma questão de civilidade e respeito com a população do Pará e da Amazônia”, destacou.

Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon) e vice-presidente da Fiepa, Alex Carvalho, discorda do uso de questões ambientais para impedir o andamento do processo de pesquisa sobre o real potencial da exploração de petróleo na Amazônia. “Nós não estamos contra a sustentabilidade. Nós somos defensores da proteção do nosso bioma amazônico, mas, por acreditar nas práticas seguras da empresa [Petrobras] é que nós clamamos pelo desfazimento dessa narrativa que chega a ser cruel com todos nós cidadãos paraenses”, disse.

O vice-presidente da Fiepa, Alex Carvalho, defende que exploração de petróleo ocorra com preservação ambiental (Carmem Helena / O Liberal)

Ao longo do evento, diferentes pesquisadores apresentaram dados para subsidiar a discussão sobre o tema. Um dos convidados foi o professor do Instituto de Geociências da UFPA e doutor em Ciência Naturais, Luís Ercílio Faria Jr, que avalia que as evidências geológicas indicam alta probabilidade da existência de reservas de petróleo e gás na foz do rio Amazonas.

“Está se partindo de uma premissa que vai haver vazamento quando isso é praticamente inexistente. Nós não temos nenhum caso no Brasil e nem em lugares afora de que tenha havido um vazamento em um poço exploratório”, acrescentou, ressaltando, ainda, que os projetos de exploração beneficiarão a ampliação e a absorção da mão de obra local habilitada na área.

Na avaliação do professor da Universidade Federal do Maranhão e presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec Barros, a demora no licenciamento e na realização da APO são decorrentes do fato de o Brasil não encarar o desenvolvimento como uma estratégia de Estado. Aliado a isso, ele diz que o país tem problemas porque a concessão dos blocos de exploração ocorreu sem o amparo de uma legislação que dê segurança jurídica ao segmento.

“A chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é inspirada em modelos dos Estados Unidos e do Reino Unido, que fazem levantamentos de dados primários que permitem ao governo oferecer as áreas de óleo e gás, de energia eólica e offshore. Esses processos levam de dois a três anos, mas são feitos sempre com a academia e o governo, que usa essa base de conhecimentos para tomar decisões que atendam as demandas por energia e as demandas sociais. Ou seja, a pesquisa e as estratégias não são desvinculadas. É uma política de Estado”, esclarece o pesquisador.

Diante da preocupação com a licença para a Margem Equatorial, um movimento com representantes dos estados do Amapá, Pará e Maranhão está se articulando para promover um ato na próxima sexta-feira, dia 19. A mobilização deve ocorrer no município de Oiapoque (AP), onde haverá uma audiência pública com a participação de parlamentares, governadores, prefeitos e empresários da região.

“O Norte precisa se desenvolver e os recursos que vierem serão fundamentais para a infraestrutura e os investimentos em ciência e tecnologia que a Amazônia precisa tanto. Se discute muito sobre biodiversidade no Brasil e no mundo afora, mas, faltam recursos para desenvolvimento de P&D. Esses recursos serão destinados em grande parte para essa relação e para criar novos negócios a partir da biodiversidade em toda a Amazônia”, comentou o deputado estadual pelo Amapá, Jesus Ponte (PDT).

A redação integrada O Liberal solicitou esclarecimentos sobre o andamento do projeto na Margem Equatorial tanto à Petrobras quanto ao Ibama, mas ainda não obteve retorno.