Margem equatorial: exploração de petróleo na Amazônia gera embate entre ministros, diz site

Duas áreas do governo federal têm posicionamentos diferentes sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, de acordo com o Estadão. Um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. O Instituto é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que tem à frente Marina Silva, que já classificou o projeto como “altamente impactante” 

O Estadão teve acesso ao parecer técnico do Ibama, onde consta que há “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”. Ainda de acordo com o texto, a Petrobras não conseguiu provar que teria condições de agir a tempo para mitigar danos de um eventual acidente com vazamento de óleo. Há grande preocupação ambiental por causa da riqueza de ecossistemas na região.

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O documento está sob análise de Rodrigo Agostinho, presidente do Instituo. Em entrevista ao Grupo Liberal no final de abril, Agostinho observou que a região abrangida pelo projeto da Petrobrás para exploração de petróleo "é bastante sensível, com alta diversidade. O regime de maré é diferente, não são praias, são manguezais, tem muitas comunidades tradicionais". Segundo ele, por esse motivo, o Ibama "está sendo bastante cauteloso e exigindo todos os estudos necessários para garantir a compatibilidade entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. Dessa forma, o Ibama não vai tomar decisão enquanto não estiver muito certo dos desafios que estão impostos na realização desse empreendimento".

Meio Ambiente x Minas e Energia

Porém, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, pediu que o presidente do Ibama procurasse “uma solução” para o licenciamento, argumentando que a exploração de petróleo na foz do Amazonas tem grande potencial de desenvolvimento econômico e é essencial para o futuro após o pré-sal. “Eu deixei claro para ele que as decisões tomadas pelo Ibama são técnicas. Disse que ainda não há uma decisão da instituição, mas que a equipe técnica já tem o entendimento de que faltam subsídios para a concessão da licença”, declarou Agostinho.

Em entrevista ao Estadão, Alexandre Silveira disse que avaliações técnicas da pasta de Minas e Energia indicam ser possível o desenvolvimento sustentável na foz do Amazonas. “Não há motivos para não conceder o licenciamento ambiental”. 

A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP), e assegura que todas as suas operações seguem “rigorosamente” as normas ambientais e de segurança. Os direitos exploratórios deste e de outros cinco blocos vizinhos foram adquiridos pela estatal em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre 2018 e 2020.