Margem Equatorial e Pedral do Lourenço passam por análise técnica, diz presidente do Ibama

Dois empreendimentos com potencial de crescimento econômico para a região Norte estão em análise ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Margem Equatorial, no Amapá, e o Pedral do Lourenço, trecho do rio Tocantins, no Pará, passam por fases de estudos pelo órgão, que destaca a necessidade de atenção para equilibrar sustentabilidade com desenvolvimento. Devido aos desafios do processo, ainda não há uma data prevista para que as obras comecem.

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Em entrevista exclusiva concedida à reportagem do Grupo Liberal, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, detalhou as questões ambientais envolvidas em ambas as áreas e como o órgão está lidando para garantir, ao máximo, que nem o ecossistema e nem as comunidades que vivem aos arredores sejam prejudicados com os empreendimentos. Além disso, ele ressaltou a importância de medidas cautelosas durante os estudos, a fim de garantir o menor impacto ambiental possível.

Confira:

Como o Ibama avalia a exploração de petróleo na Margem Equatorial?

Um grande desafio, porque é uma região nova de exploração de petróleo, uma região bastante sensível, com alta diversidade, o regime de maré é diferente, não são praias, são manguezais, tem muitas comunidades tradicionais, então, o Ibama está sendo bastante cauteloso e exigindo todos os estudos necessários para garantir a compatibilidade entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. Dessa forma, o Ibama não vai tomar decisão enquanto não estiver muito certo dos desafios que estão impostos na realização desse empreendimento.

O que falta para concluir o parecer e liberar a avaliação pré operacional?

Qualquer projeto que tenha grande impacto ambiental demanda uma rigorosa análise técnica, é uma região nova, onde nunca foi explorado petróleo no Brasil, então, o Ibama ainda está na fase de analisar todos os estudos necessários.

"O Ibama não vai tomar decisão enquanto não estiver muito certo dos desafios que estão impostos na realização desse empreendimento", declara Rodrigo Agostinho. (Sheyla Leal)

Outros estudos podem ser solicitados, até que o Ibama possa, de fato, tomar uma decisão pela aprovação, ou não, do empreendimento, então, a gente está em um momento agora de análise técnica e a gente não sabe quando que a decisão vai ser implementada.

Então, o senhor confirma que não tem uma data prevista?

Não temos data ainda.

Sobre o Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, como estão sendo analisadas as recomendações do MPF?

Nós estamos em profundo debate com as autoridades aquaviárias, a gente sabe que é uma hidrovia importante para o Brasil, mas é uma região bastante sensível, é uma região que é um grande berçário de peixes, é uma área com uma quantidade muito grande de peixes que se reproduzem lá, então, é uma obra que vai ter que ser feita com muitos cuidados. O Ibama também está analisando os estudos ambientais, tem hidrovias que são mais fáceis, que é apenas dragagem.

Nesse caso do Pedral do Lourenço, é uma obra conhecida como derrocagem, que é a retirada das pedras, isso pode se dar de forma mecânica, por meio de máquinas, como retroescavadeiras, com impacto menor, ou, por meio de explosões, que o impacto ambiental é muito grande. Assim, se tiver que implodir um número muito grande de rochas, normalmente, todos os peixes que estão no entorno dessas explosões acabam morrendo.

Então, é uma obra bastante sensível, mas a gente sabe que obviamente existe um interesse econômico muito grande porque é uma obra que, de certa forma, vai facilitar o escoamento de produção. Hidrovia é muito melhor que ferrovia, ferrovia é muito melhor que rodovia, do ponto de vista da sustentabilidade, mas o Ibama está agora concentrando seus esforços no ponto de vista de analisar os estudos e apontar caminhos e soluções para que a gente tenha um bom licenciamento ambiental.

No contexto geral, o IBAMA considera essas obras vantajosas para a região Norte?

As duas são obras que a gente entende a relevância do ponto de vista da sociedade, mas o Ibama vai fazer uma análise técnica e o Ibama tem a sua independência para poder decidir sim, ou não, para cada um desses empreendimentos, então, a função do Ibama é justamente colocar um equilíbrio nesse debate e poder garantir que a questão ambiental vai ser colocada sempre em primeiro lugar.

Entenda o caso

Pedral do Lourenço

A derrocada - retirada de pedras - no Pedral do Lourenço está prevista desde a década de 1970. O objetivo é permitir e melhorar a navegabilidade pelo rio Tocantins durante a época de secas, aumentando o escoamento da produção agrícola. Em março deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama suspendesse a licença prévia concedida às obras.

Margem Equatorial

Quanto à Margem Equatorial, a finalidade é a exploração de petróleo na área pela Petrobras. Uma Avaliação Pré-Operacional (APO) estava prevista para ocorrer, porém, também em março, o Ibama informou que havia notificado a petroleira para prestar esclarecimentos sobre pendências no Plano de Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Somente após a aprovação conceitual deste documento é que o simulado poderá ser agendado.