Entidades defendem mais recursos para construção de moradias populares

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará, Alex Carvalho, afirma que as entidades do segmento irão trabalhar para restabelecer os valores necessários para a execução de obras do programa Casa Verde e Amarela, que constrói moradias populares para brasileiros de baixa renda com recursos do Governo Federal.

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No início da semana, o governo anunciou a redução de 95,3% dos recursos do programa, disponibilizando R$ 34,2 milhões para o programa no orçamento de 2023. "Teremos até o final do ano para ajustar e, também, a partir de agora a oportunidade de uso de emendas parlamentares, tanto RP9, como dos parlamentares e as de bancada", diz Carvalho.

Carvalho ressalta que uma grande parte da população paraense vive abaixo da linha da pobreza e, portanto, sem um programa habitacional perene, incluindo a participação conjunta, colaborativa e efetiva do Governo Estadual e dos Municípios, dificilmente será possível estancar essa demanda.

"O Pará é hoje um dos estados que mais tem empreendimentos paralisados, alguns já foram invadidos. Como a alocação de recursos do OGU [Orçamento Geral da União] passará pela análise e definição do Congresso, esperamos que a bancada paraense esteja atenta para esta necessidade e destine os recursos que o nosso estado precisa, oferecendo a dezenas de milhares de famílias paraenses a tão sonhada moradia digna", afirma. 

Ele lembra que, a partir de 2009, o programa Minha Casa Minha Vida atendeu uma parcela do segmento que antes era realizado majoritariamente na ilegalidade. Na opinião dele, o programa contribuiu para a redução do déficit habitacional no país.

Em 2019, o programa mudou de nome, mas com recursos mais limitados e foco nas moradias financiadas, com corte de juros e redistribuição dos subsídios para regiões mais carentes.

"Porém, ocorreram graves problemas naquela época, pois foram contratadas mais obras que a capacidade de pagamento. Com a falta de recursos para liquidar as faturas, tivemos como consequência 180 mil unidades paralisadas. Essas empresas não aguentaram, quebraram ou mudaram de foco", diz. Em escala nacional, o setor da construção esperava recursos da ordem de R$ 780 milhões para 2023. 

A medida tem sido alvo de críticas no Congresso Nacional e de entidades como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e União Nacional por Moradia Popular. O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Roberto Sena, lembra que, em 2022, mais de 5.300 postos de trabalho foram gerados no setor da construção civil no Pará.

Segundo ele, todo corte de recursos em programas voltados para este segmento afeta a economia de maneira generalizada, especialmente no que se refere à geração de empregos.

"Temos um déficit habitacional ainda gigantesco e a pandemia acentuou isso nos últimos dois anos, com queda estrondosa de investimentos. Já começa uma retomada e esses planos do governo são de fundamental importância. É uma maneira de fomentar a economia. Um corte dessa magnitude num setor tão primordial vai além do impacto financeiro e vira impacto social. Ele afeta dois grupos muito fortemente: a massa de pessoas desempregadas e as pessoas com menor renda, que enfrentam problemas de habitação", afirma.