Ensino 15% mais caro: Mensalidades de escolas em Belém vão ter reajustes em 2025, indica Dieese

O reajuste das mensalidades escolares em Belém, que pode chegar a 15% para 2025, e os aumentos no preço de uniformes, entre 8% e 20%, têm gerado preocupações entre famílias paraenses diante das despesas do início do ano letivo. Amparada pela Lei nº 9.870/99, a atualização dos valores deve ser detalhada pelas escolas, incluindo planilhas de custos, mas, em caso de discordância ou suspeita de abusos, o Procon orienta os responsáveis pelos alunos a buscarem seus direitos. Economista paraense recomenda planejamento financeiro e estratégias, como antecipação de compras e uso do décimo terceiro, para enfrentar as altas de custos de educação e material escolar.

O reajuste anual pelas escolas é amparado pela Lei nº 9.870 de 1999, observando critérios como o aprimoramento didático-pedagógico, gastos com pessoal e demais despesas gerais. No entanto, a mesma legislação determina ainda que os pais ou responsáveis financeiros pelo estudante tenham o direito a informações detalhadas sobre os elementos que definiram os valores das mensalidades. Por isso, os colégios devem apresentar aos responsáveis uma planilha de custos com todos os requisitos levados em conta para os cálculos que determinaram o aumento.

Em 31 de outubro de 2024, o Dieese/PA (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) publicou uma pesquisa que aponta o aumento de 15% nos preços das mensalidades de instituições de ensino de Belém. Conforme o levantamento, os reajustes não só superam a inflação estimada para os últimos 12 meses, como também alcançam em vários casos aumentos de mais de 15%. 

Ao todo, cerca de 40 instituições de ensino foram pesquisadas pelo Dieese/Pa na capital. Elas estão localizadas em 15 bairros: Batista Campos, Cremação, Guamá, Icoaraci, Jurunas, Marambaia, Marco, Nazaré, Parque Verde, Pedreira, Reduto, Sacramenta, Souza, Tenoné e Umarizal. As mensalidades pesquisadas tomaram como base os valores para as faixas de ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental (I e II) e Ensino Médio.

O levantamento teve como base os valores de mensalidades informados pelas instituições de ensino para este ano de 2024 (1º semestre) e também os novos valores para 2025 (divulgados no 2º semestre). Seguem os valores: 

Mensalidades de 2024 (1º semestre)

• Educação Infantil: entre R$ 380 e R$ 2.150
• Ensino Fundamental I e II: entre R$ 394 e R$ 2.250
• Ensino Médio: entre R$ 457 e R$ 2.200

Mensalidades para 2025 

• Educação Infantil: entre R$ 420 e R$ 2.160
• Ensino Fundamental I e II: entre R$ 450 e R$ 2.260
• Ensino Médio: entre R$ 494 e R$ 2.340

Mesmo amparado em lei, a legislação também determina que as instituições de ensino devem dar publicidade aos novos valores cobrados em um local de fácil acesso, com antecedência e de forma detalhada, antes da data final para matrícula ou rematrícula. 

Além disso, mesmo quando os pais ou responsáveis acessarem as informações referentes aos novos valores de mensalidades reajustados, em caso de discordância do percentual ou entendendo o valor como abusivo, podem e devem buscar o auxílio dos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Como organizar as finanças diante do reajuste? 

No final do ano, é essencial que as famílias organizem o orçamento para enfrentar as despesas escolares, que costumam incluir matrícula, material didático, uniformes e transporte. 

Segundo o economista André Cutrim, nesse contexto, um bom ponto de partida seria listar esses custos, estimando valores e reajustes, bem como ajustar as prioridades financeiras, concentrando o dinheiro no que é indispensável.

“Destinar, se possível, parte do décimo terceiro salário ou economias acumuladas para esses gastos pode ser uma forma interessante de evitar endividamento”, aconselha o economista.

André Cutrim também indica que é de extrema importância procurar descontos em compras antecipadas de materiais ou negociar condições especiais de pagamento diretamente com a escola. 

Para ele, “ao mesmo tempo, revisar outras despesas do período de fim de ano, como compras de supérfluos ou mesmo viagens com altos custos, pode liberar recursos para eventualmente cobrir essas obrigações sem comprometer o planejamento financeiro do início de 2025”.

O que o Procon diz em caso de reajuste abusivo?

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Pará  informa que não há um percentual fixo para o aumento das mensalidades escolares. Segundo o órgão, a Lei Federal nº 9.870/99 permite que as escolas realizem reajustes com base em critérios próprios. 

Contudo, conforme o órgão estadual, é preciso que as instituições de ensino justifiquem o aumento e apresentem uma planilha de custos aos pais, considerando despesas como salários, impostos e inflação. Se um consumidor considerar que o reajuste é abusivo, pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o próprio Procon, que atua na mediação de conflitos para garantir que direitos sejam respeitados.

Uniformes escolares terão aumento de 8% a 20% no preço em 2025, segundo malharias de Belém

O preço dos uniformes escolares de Belém vai aumentar de 8% a 20% para o ano letivo de 2025. É o que afirmam donas de malharias entrevistadas pelo Grupo Liberal. Um dos motivos para o aumento seria a inflação. Outro seria a variação do dólar. 

A procura por uniformes escolares costuma crescer em dezembro e janeiro na malharia de Ana Paula Vieira. Proprietária e gerente de produção do negócio, ela afirma que os produtos vão ter aumento no preço acompanhando a média da inflação no Brasil, mas que isso depende do cenário de cada escola. 

Regiane Gonçalves, proprietária de uma malharia no bairro do Condor em Belém, disse que o aumento nos preços dos uniformes se deve, principalmente, ao dólar. “O componente principal dos uniformes é justamente a malha, que apesar de ser fabricada no Brasil, os insumos para fabricação da malha são importados, e com o recente aumento no dólar, o custo final é diretamente impactado”, explicou.

Além da moeda norte-americana, há o aumento do custo do combustível e da energia elétrica e também da própria mão-de-obra de costureiras, cortadores e auxiliares. “Prevemos um reajuste médio na faixa de 20%”, afirmou a proprietária.