Em Belém, economistas avaliam que limite em 100% do valor total de juros protege consumidor

A partir desta quarta-feira (3), entrará em vigor a medida que limita em 100% o valor total da dívida em juros e encargos para o rotativo e a fatura parcelada do cartão de crédito. O feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a aplicação da medida, que deveria ter sido aplicada desde terça-feira (2). O projeto foi aprovado pelo Banco Central.

Em Belém, o economista Sérgio Melo, doutor em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), avalia positivamente os principais fatores incidentes sobre as duas modalidades: o rotativo e a fatura parcelada do cartão de crédito.

“A limitação dos juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida é uma medida contundente de proteção ao consumidor contra práticas de juros abusivos. Historicamente no Brasil, as taxas de juros elevadas no crédito rotativo são uma armadilha financeira para muitos consumidores”, diz Sérgio Felipe sobre a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).

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Maior estabilidade financeira das famílias

“Há também a perspectiva de se garantir uma maior estabilidade financeira das famílias, ao se limitar os juros do rotativo, evitando o endividamento excessivo e permitindo um planejamento financeiro mais eficaz. Há, ainda, a possibilidade de destinar recursos para outras necessidades”, observa o economista.

A observação de Sérgio Felipe é compartilhada por outro economista, em Belém, Nélio Bordalo Filho, que enfatiza que “muitas famílias utilizam o cartão de crédito como um instrumento para tentar equilibrar o orçamento doméstico mensalmente, principalmente em compras de alimentos em supermercados, feiras e atacarejos, pagando em duas parcelas no cartão de crédito".

"O problema é que o descontrole financeiro e principalmente a renda abaixo dos compromissos mensais no orçamento familiar, implicam na necessidade de pagar o valor mínimo da fatura, gerando o financiamento do valor restante com juros altíssimos, as novas regras irão tentar evitar essas situações”, afirmou Nélio, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Pará e Amapá (Corecon).

Medida que manter volume de consumo, diz economista em Belém

Sérgio Felipe, por sua vez, também vê maior sustentabilidade do consumo agregado. Ele argumenta que ao limitar os juros do rotativo, promove-se um modelo de consumo agregado mais sustentável. "Com menos famílias carregadas em dívidas de cartão de crédito de difícil controle, há uma maior capacidade de manter um nível de consumo estável e responsável. Isso evita ciclos de alta e baixa no consumo que podem ser desencadeados por crises de dívida das famílias”, diz Sérgio.

A longo prazo, defende Sérgio Felipe, “isso pode levar a um padrão de consumo mais equilibrado e sustentável na economia, reduzindo a probabilidade de oscilações drásticas causadas por inadimplência e crises de crédito”.

“A nova regulamentação pode ser um catalisador para mudanças e inovações significativas no mercado de crédito. As instituições financeiras, ao se adaptarem à limitação dos juros, podem buscar melhores soluções para oferecer crédito, o que pode incluir a criação de novos produtos, serviços mais personalizados e estratégias de fidelização de clientes”, afirmou Felipe.