Economia no Brasil já vinha se deteriorando antes da crise provocada pelo coronavírus

Mesmo antes da pandemia da covid 19, já havia uma grave crise federativa na economia do Brasil, com vários estados e municípios em situação de insolvência fiscal. No caso do Pará, a situação era diferente e o Estado chegou a ser apontado pelo IPEA e Ministério da Fazenda como exemplo de gestão fiscal, sendo o segundo Estado com a menor relação entre dívida líquida e receita corrente líquida, o que permitia a expansão da capacidade de endividamento.

Do ano passado pra cá, o economista Eduardo Costa avalia que já era observada deterioração da situação fiscal paraense, que vai se agravar com a recessão advinda da covid 19, porque a maior parte da receita do governo vem das transferências federais e do ICMS. Em relação aos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios e a cota parte de 25% da arrecadação estadual do ICMS representam as principais fontes de receita. “Quando você entra numa recessão e a tendência esse ano, da economia brasileira, é você ter uma queda do PIB, diminuição da atividade econômica, as pessoas ao comprarem menos, impacta a arrecadação do estado. Portanto, o cenário de queda da arrecadação é o cenário provável, o que vai exigir, nesse momento, um esforço dos estados”.

Segundo ele, o efeito é de ampliação da crise fiscal. Com isso, a capacidade de investimento do poder público tende a sofrer estrangulamento. “Você tem uma série de compromissos orçamentários que não consegue adiar, por exemplo, pagamento de servidores públicos e aposentados. A capacidade de investimento do estado do Pará beira algo em torno de 6% da sua receita corrente líquida e a tendência é que essa capacidade seja de alguma forma diminuída”.

Antes de garantir a retomada do crescimento, Eduardo Costa entende que estado e municípios devem promoverem um drástico rearranjo nas despesas programadas. “É hora de um ajuste fiscal, de manter os serviços que são considerados fundamentais. Diria que nesse momento, o serviço fundamental é saúde, passando a pandemia, manter os recursos para educação, e segurança pública, e rever os gastos públicos. É hora de rever o tamanho do estado, fazer uma reforma administrativa pesada, enxugar a máquina pública, demitir os temporários que não são de áreas essenciais, rever inclusive estratégias de gasto tentando diminuir o custeio da máquina pública, com economia de materiais de expediente, de combustível, de energia elétrica”, orienta.

Para o economista, o Pará tem como positivo para enfrentar esse momento a herança fiscal de gestões anteriores, o que permite que o estado seja uma das poucas unidades federativas brasileiras com capacidade de endividamento. “O esforço de ajuste fiscal dos últimos anos, nesse momento, acaba sendo extremamente positivo por permitir que o estado recorra a empréstimos. Na hora que passar o surto da covid, existe a possibilidade de o governo abrir operações de crédito. Nesse ponto, há de se tomar um cuidado: essas operações de crédito não devem ser usadas para custeio da máquina pública, para pagamentos rotineiros ou para pagamento de salários de servidores. Elas precisam ser usadas para investimentos, na área da saúde, educação, infraestrutura econômica e pesquisa nas universidades. Ao fazer isso, você gera um efeito multiplicador”, afirma. “Se o governo do estado aproveitar a sua capacidade de endividamento que existe e adquirir operações de crédito para investimentos estratégicos, ele volta a movimentar a economia, volta a gerar emprego e renda”.