Desoneração da folha de pagamento é tema de fórum em São Paulo

A desoneração na folha de pagamento por meio de uma reforma tributária foi tema do último evento do Instituto Unidos Brasil, grupo empresarial liderado por Nabil Sahyoun, Associação Brasileira de Lojistas de Shopping. A entidade lançou, na última quinta-feira (2), um manifesto que defende a reforma.

“Não nos resta dúvidas de que os desafios merecem a atenção inequívoca de todos, a exemplo dos mais de 10 milhões de desempregados, 39,3 milhões informais e o aumento do contencioso no Brasil, resultante da complexidade de nosso ambiente de negócios. Aos excelentíssimos candidatos à Presidência da República, fazemos um apelo à discussão de um amplo programa de desoneração da folha de pagamentos, como uma política permanente e sustentável, na certeza de que, assim, evitaremos um grave problema previdenciário com impactos sobre nossa solvência fiscal ”, afirma o manifesto.

Para o deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA), a desoneração é uma das chaves da retomada do crescimento do Brasil. "Temos que tirar imposto de quem emprega, fazer uma revolução, uma mudança radical. Vamos fazer a Lei Kandir do emprego, com uma mudança de parâmetros e costumes. É um trabalho que precisa ser feito de maneira séria e correta, de modo responsável, ajudando a seguridade social e quem tem coragem de empregar nesse país", diz.

Na opinião de Luigi Nesse, presidente da Confederação Nacional dos Serviços, o ideal seria zerar a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento. No evento, ele sugeriu a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras com uma alíquota de 0,74%, similar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas com uma alíquota que é quase o dobro da antiga contribuição de 0,38%. 

O ministro da economia, Paulo Guedes, lembrou que a desoneração é necessária porque o salário "é pouco para quem ganha mas muito para quem paga". Ele lembrou do projeto Carteira Verde e Amarela, que deve ser reapresentado pelo governo ao Congresso após ter sido rejeitado na primeira tentativa, feita ano passado. O objetivo é criar vagas de emprego com menos encargos trabalhistas. "Os investimentos privados estão empurrando a economia para cima, mas com o freio de mão puxado e com o juro lá em cima", conta ele, que avalia que em 2023 o vento soprará a favor do Brasil. 

O tema é antigo. O projeto de desoneração da folha de pagamento começou a ser implementado em 2011 e chegou a contemplar 56 setores. No governo de Michel Temer (MDB), o número de setores foi reduzido. Desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) estreitou relações com setores beneficiados setores beneficiados e, com apoio do Congresso, prorrogou a desoneração até 2023. No modelo atual, as empresas contribuem sobre o valor da receita bruta como contribuição previdenciária, de 2% a 4%, com alíquotas específicas para cada ramo de negócio, reduzindo a carga tributária. A maioria das empresas é obrigada a recolher 20% sobre os salários pagos e entregar esse dinheiro para o Instituto Nacional de Seguridade Social, enquanto os trabalhadores contribuem com parcelas que giram em torno de 7% e 14%, a depender do salário.