Bolsonaro afirma que reforma tributária pode abrir portas para comunismo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a sobretaxação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, determinada no projeto da reforma tributária, poderá levar à inflação, ao desemprego e ao desabastecimento da economia. A declaração foi feita em seu perfil no Twitter neste domingo (23). 

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O projeto aprovado na Câmara dos Deputados em 6 de julho de 2023 estabelece a criação de um imposto seletivo que deve incidir sobre a produção, a comercialização ou a importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, desonerando as exportações. O texto, porém, não especifica quais itens serão sobretaxados.

“Mais que pontos ainda obscuros, tal como a ausência de uma alíquota base ou detalhes operacionais da divisão dos impostos entre os entes federativos, a reforma tributária permite ainda ao presidente (aquele que tem orgulho em ser chamado de comunista) sobretaxar tudo aquilo que ele julgue ser prejudicial à saúde ou ao planeta”, escreveu.

Na publicação, Bolsonaro diz que essa sobretaxa pode atingir insumos do setor agrícola, deixando os alimentos mais caros. O texto aprovado estabelece em 40% a alíquota padrão do imposto sobre alguns bens e serviços, como insumos agrícolas.

O ex-presidente também afirma que a reforma tributária pode aumentar o custo dos transportes ao elevar o preço dos combustíveis. 

A reforma tributária determina que os combustíveis e os lubrificantes terão um regime tributário específico e com alíquota uniforme. Também define que a tributação será aplicada uma única vez em toda a cadeia de um produto ou serviço. Logo, os combustíveis fósseis não serão sobretaxados com imposto seletivo.

“Essa sobretaxa, sem passar pelo Congresso, poderá ser tanto maior quanto assim julgar, ou necessitar, o governo. Inflação, desemprego e desabastecimento desajustariam a economia, abrindo-se as portas para o sonhado comunismo”, afirmou Bolsonaro.

Íntegra da publicação

-Mais que pontos ainda obscuros, tal como a ausência de uma alíquota base ou detalhes operacionais da divisão dos impostos entre os entes federativos, a reforma tributária permite ainda ao presidente (aquele que tem orgulho em ser chamado de comunista) sobretaxar tudo aquilo que ele julgue ser prejudicial à saúde ou ao planeta

-Por exemplo, sobretaxar importantes insumos do setor agrícola deixando os alimentos mais caros. Ou aumentar o custo dos transportes, majorando o preço final dos combustíveis.

-Essa sobretaxa, sem passar pelo Congresso, poderá ser tanto maior quanto assim julgar, ou necessitar, o governo.

-Inflação, desemprego e desabastecimento desajustariam a economia, abrindo-se as portas para o sonhado comunismo.

-Não podemos aceitar uma economia sem mercado ou uma democracia relativa.