Belém e Ananindeua fazem atualização do cadastro de taxistas que devem receber R$ 2 mil em agosto

As prefeituras de Belém e Ananindeua estão concluindo a atualização dos dados cadastrais dos taxistas que atuam nessas duas cidades para enviar ao Governo Federal, que a partir do próximo mês começará a pagar um benefício emergencial a esses profissionais. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios e o Distrito Federal têm até o dia 31 deste mês para cadastrar os dados dos trabalhadores da categoria. Como nesta etapa a prestação de informações compete aos entes municipais, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas, neste primeiro momento. 

Procurada, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutran), informou que está realizando o preenchimento dos dados cadastrais dos taxistas, conforme solicitação do Governo Federal, e a previsão para concluir é até esta quinta-feira (28). “Somente após a conclusão, é que será conhecido o número de taxistas que atendem as exigências”.

Em Belém, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) também afirmou que está concluindo a atualização da sua base de dados sobre cadastro de taxistas, para poder enviá-la ao Governo Federal, mas não informou um prazo para conclusão do serviço. “A Semob esclarece que é o Governo Federal que vai definir quais são os critérios que serão considerados para que o taxista seja beneficiário do programa”, disse, em nota.

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Benefício

O Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis - BEm-Taxista, foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123. A previsão do Governo Federal é pagar seis parcelas de R$ 1 mil cada, observado o limite total disponível para o auxílio. Programado para o dia 16 de agosto, o primeiro pagamento deve contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, somando assim R$ 2 mil.

O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda.

Às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo de cadastro, que encerra dia 31 deste mês, será concedida nova oportunidade ainda no mês agosto, com a reabertura do sistema no período de 5 a 15 do próximo mês. Porém, o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa ficará para a data prevista de 30 de agosto. 

Os governos municipais terão ainda uma última oportunidade envio dos dados ao Ministério do Trabalho e Previdência, entre 20 de agosto e 11 de setembro. Neste caso, os incluídos no BEm-Taxista vão receber as parcelas somente de setembro a dezembro.

Quem tem direito ao benefício

Segundo o Governo Federal, o auxílio será concedido aos motoristas de táxi titulares das permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida. O mero cadastramento dos taxistas, porém, não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev, a quem caberá identificar os profissionais elegíveis.

O Ministério do Trabalho e Previdência orienta que eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura", informou o ministério.