Alckmin anuncia zeragem na alíquota do imposto de importação sobre uma série de alimentos

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira (6) a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de ministros com empresários do setor.

A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor. "É questão de dias", disse Alckmin. Ele avaliou que é difícil explicitar o efeito matemático sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir os preços e manter o poder de compra dos cidadãos.

Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. "Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão", explicou. O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Aceleração de sistema sanitário de abate municipalizado

O vice-presidente anunciou uma aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) como tentativa de baixar os preços dos alimentos, uma das principais preocupações do governo federal no momento.

"O Ministério da Agricultura já passou de 300 para 1.500 de Sisbs. A meta é chegar em 3 mil", declarou Alckmin. Esse sistema funciona com uma espécie de municipalização da inspeção, descentralizando o trabalho e acelerando as inspeções. O vice-presidente mencionou produtos como leite e mel entre os prováveis envolvidos nessa aceleração.

Alckmin disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma série de medidas sobre o tema, e os anúncios desta quinta-feira, 6, seriam apenas o primeiro pacote. Lula teve reunião com ministros sobre o assunto. Depois, os auxiliares do presidente da República conversaram com representantes do setor produtivo - e os anúncios vieram em seguida. Alckmin classificou o encontro com empresários, no Palácio do Planalto, de "muito produtivo".

Sem prejuízos locais

O vice-presidente também afirmou que a decisão de zerar a alíquota de importação de alguns produtos não deve prejudicar produtores locais. Em sua avaliação, não haverá prejuízo ao produtor, mas, benefício ao consumidor.

"Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir o preço. Nós não vamos, não está substituindo, você está complementando", afirmou Alckmin na coletiva de imprensa desta quinta-feira, onde anunciou medidas para conter a inflação dos alimentos.

Na fala, Alckmin citou produtos que o Brasil depende de importação, como óleo de palma e azeite. Segundo ele, a produção nacional desses dois itens é muito pequena. "Agora, tem custos para você importar", afirmou.

VEJA MAIS

Veja abaixo como ficará a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:

• Carne - alíquota passa de 10,8% para 0%
• Café - alíquota passa de 9% para 0%
• Açúcar - alíquota passa de 14% para 0%
• Milho - alíquota passa de 7,2% para 0%
• Óleo de girassol - alíquota passa de 9% para 0%
• Azeite - alíquota passa de 9% para 0%
• Óleo de palma - cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
• Sardinha - alíquota passa de 32% para 0%
• Biscoito - alíquota passa de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias - alíquota passa de 14,4% para 0%