Julio Cocielo é absolvido pela Justiça após acusação de racismo

O youtuber brasileiro Julio Cocielo, acusado de racismo, foi absolvido pela Justiça. A decisão favorável ao marido de Tata Estaniecki foi do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2023.

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O MPF pediu a condenação do youtuber a pagar R$ 7,4 milhões em indenização por danos sociais. Segundo o órgão, Cocielo publicou conteúdos de cunho racial em seu perfil no X (Twitter) entre 2010 e 2018. Rodiner Roncada, juiz da 1ª Vara Federal de Osasco, afirmou que a atitude do influenciador é “moralmente reprovável”, mas que não há provas de que ele discriminou uma raça.

Conforme a defesa de Cocielo, o youtuber é negro e, dessa forma, “seria impossível que as falas do réu se enquadrassem como racismo, enquanto não há como se considerar hierarquicamente superior a um grupo ao qual se pertence”. Na argumentação, a defesa declarou que o contexto foi de “produção artística e humorística” amparadas pelo direito constitucional de liberdade de expressão.

O juiz declarou que, durante o interrogatório, Cocielo falou que não agiu com a intenção de ofender uma raça ou etnia, e que tentou ser engraçado. “As testemunhas confirmaram que o acusado nunca demonstrou comportamento ou atitude racista. Cabe ressaltar que não houve notícias, durante a fase investigativa ou em juízo, de que o réu tenha tido uma conduta social discriminatória ao longo de sua vida, com episódios envolvendo a prática de racismo”, afirmou.,

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O Ministério Público Federal (MPF) ainda pode entrar com recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão da coordenadora de Oliberal.com, Heloá Canali)