Carlinhos Maia é condenado por expor conversa privada e causar danos psicológicos

Carlinhos Maia foi condenado em segunda instância pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma mulher por violação de privacidade. Um dos maiores influenciadores digitais do Brasil, que na época tinha mais de 26 milhões de seguidores no Instagram, printou uma conversa particular da seguidora e postou nos stories.

A decisão cabe recurso.

No processo, a moradora de Campo Grande disse que enviou mensagens privadas no perfil de Carlinhos Maia quando criminosos invadiram o apartamento dele e roubaram relógios, joias e dinheiro. A mulher ficou indignada com a rápida tentativa de solução do crime e mandou a seguinte mensagem para ele: “Será que se fosse um pobre assalariado teria essa repercussão?”; “Será que se tivesse entrado na casa de um pobre e roubado a TV que ele parcelou em 12 vezes teria essa mesma correria para recuperar seus objetos?”; “Triste vê que neste país só tem privilégio quem tem dinheiro”.

Na ocasião, o assalto ganhou grande repercussão nacional e o influenciador ganhou o apoio até do governador do estado de Alagoas, onde aconteceu o crime.

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No processo, a mulher conta que abriu o aplicativo do Instagram em 30 de maio de 2022 e viu as mensagens que havia mandado e seu nome expostos nos stories do influenciador. O desabafo, de acordo com ela, foi pelo fato de que quatro meses antes, sua filha foi esfaqueada dentro de um terminal de ônibus em Campo Grande e a jovem teve o celular levado, na ocasião ela descobriu que os guardas municipais não haviam prestado auxílio necessário à vítima, conforme consta no processo. 

Por viver em extrema pobreza e ter que continuar pagando as parcelas do aparelho roubado, ela se sentiu indignada e injustiçada com a segurança do Brasil, questionando o influenciador em mensagens particulares.

Após a exposição, a vítima da exposição mulher recebeu inúmeras mensagens sendo xingada e difamada pelos fãs do influencer, ela contou que teve crises de ansiedade e precisou de atendimento médico, onde tomou medicação para conseguir dormir.

O pedido do advogado da mulher era de indenização no valor de R$ 200 mil, além do pagamento de pensão no valor de R$ 31,6 mil, uma vez que a mulher não consegue mais trabalhar após o ato praticado pelo influenciador, mas a decisão determinou o pagamento de uma multa menor.

O caso foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No seu voto, o desembargador Alexandre Raslan disse que, pelo fato de enviar a mensagem em conversa privada, a sul-mato-grossense tinha expectativa de que ela não seria lida por terceiros e nem divulgada ao público. Além disso, confirma que houve a indevida exposição da conversa e da identidade da mulher.

O desembargador fixou pagamento de dano moral no valor de R$ 10 mil, além dos honorários advocatícios da vítima. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça