A Região Norte é a que mais utiliza lixões no Brasil, com 76,1% dos municípios destinando seus resíduos a vazadouros a céu aberto. Apenas 10,8% das cidades nortistas optam por aterros sanitários, enquanto 19,3% utilizam aterros controlados, uma solução intermediária entre os lixões e os aterros sanitários. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 - Suplemento de Saneamento (Munic), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento também revelou que, embora quase todos os municípios brasileiros (99,8%) possuam serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 31,9% ainda utilizam lixões como destinação final – prática considerada a pior para a gestão ambiental e a saúde pública. Outros 28,6% das cidades recorrem a aterros sanitários, e 18,7% adotam aterros controlados.

Em termos de cobertura dos serviços, o Nordeste lidera, atendendo 99,9% dos municípios, seguido pelo Centro-Oeste e Sudeste (99,8%). O Norte e o Sul, com 99,6%, apresentaram a menor cobertura, embora ainda alta.

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Resíduos sólidos

A análise regional revelou desigualdades no destino dos resíduos sólidos. Enquanto o Norte concentra a maior dependência de lixões, o Nordeste ocupa o segundo lugar, com 58,7% dos municípios utilizando vazadouros, 25,5% recorrendo a aterros sanitários e 17,2% a aterros controlados.

No Sudeste, a destinação em lixões é menor, abrangendo 13,7% das cidades, enquanto 43,3% optam por aterros sanitários e 29,2% por aterros controlados. Já a Região Sul apresenta o melhor cenário, com apenas 7,5% dos municípios utilizando lixões, 45% adotando aterros sanitários e 18,7% recorrendo a aterros controlados.

Um destaque positivo foi o Distrito Federal, que erradicou o maior lixão a céu aberto da América Latina, e Alagoas, onde nenhum município utiliza mais lixões. Em Pernambuco, apenas uma cidade ainda adota essa prática.

Políticas municipais

Dos 5.557 municípios que informaram ter serviços de limpeza urbana, 46,5% declararam possuir uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, enquanto 10,7% estão elaborando uma, e 42,7% ainda não têm nenhuma diretriz nesse sentido. O estudo apontou que a existência dessas políticas é mais comum em cidades maiores: entre os 41 municípios com mais de 500 mil habitantes, 73,2% possuem a política implementada.

O Sul é a região mais avançada nesse aspecto, com 65,8% das cidades declarando possuir ou estar elaborando uma política específica, enquanto o Nordeste registra o menor índice (49,5%).

Educação ambiental

A educação ambiental em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos também mostrou fragilidades. Apenas 31,8% dos municípios desenvolvem programas nessa área, enquanto 12,8% estão em processo de implementação, e 55,4% não têm qualquer iniciativa.

As regiões apresentam diferenças que chamam atenção no levantamento realizado. O Centro-Oeste se destacou, com 39,1% das cidades contando com programas de educação ambiental, enquanto o porte populacional também foi um fator determinante – entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 78% possuem iniciativas específicas.

Coleta seletiva, descarte de pilhas, baterias, pneus e eletrônicos são as temáticas mais comuns nos programas existentes. Apesar dos desafios, o IBGE reforça a importância dessas ações para mitigar os impactos ambientais e promover a conscientização da população sobre a gestão de resíduos.