Óbidos receberá financiamento de R$ 22 milhões do Novo PAC para gestão de resíduos sólidos

Óbidos e outros cinco municípios paraenses foram selecionados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na modalidade “Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes – Subeixo Gestão de Resíduos Sólidos”. Óbidos foi a única cidade escolhida para financiamento via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com um valor aprovado de R$ 22.300.139,06. Já Abaetetuba, Bragança, Breu Branco, Ulianópolis e Xinguara foram contemplados para receber recursos do Orçamento Geral da União (OGU), totalizando investimentos superiores a R$ 28 milhões.

O anúncio foi oficializado no Diário Oficial da União por meio da Portaria MCID nº 1.119, de 7 de outubro de 2024, assinada pelo ministro Jader Filho. A proposta coloca Óbidos em destaque nacional, representando o 12º município na lista de contemplados nessa modalidade.

Fechando o lixão a céu aberto

O prefeito de Óbidos, Jaime Silva, destacou o trabalho realizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que foi essencial para a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Ele celebrou a conquista do município ao ser selecionado pelo Ministério das Cidades, ressaltando que o esforço para planejar e executar esse projeto foi determinante para alcançar esse resultado.

“Em 2022, começamos um trabalho detalhado de estudo e consulta à população para elaborar e transformar em lei o nosso Plano Municipal de Saneamento Básico. Esse processo exige muita dedicação, paciência e investimento, mas nos colocou em uma posição de vantagem. Sem dúvida, foi um diferencial para sermos escolhidos pelo Ministério das Cidades. Eu costumo dizer que isso é fazer o ‘dever de casa’. Estamos atentos para cumprir todos os prazos e validar nosso projeto, que, de forma histórica, vai encerrar o lixão a céu aberto que está praticamente dentro da nossa cidade e construir o primeiro aterro sanitário da região”, comemorou Jaime.

Muito além de um aterro

O projeto vai além da construção do aterro. Baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), o município investirá em ações como diagnóstico detalhado dos resíduos gerados, capacitação técnica, e educação ambiental para reduzir, reutilizar e reciclar. A iniciativa também prevê metas de coleta seletiva, recuperação da área degradada pelo atual lixão e monitoramento contínuo do novo sistema.

O secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Diego Santos, explicou que o município conseguiu atender a critérios exigentes estabelecidos pelo Governo Federal, algo que muitos outros ainda não alcançaram. Ele destacou que o avanço foi possível graças ao planejamento técnico e ao cumprimento de requisitos legais importantes.

“Nessa primeira fase apresentamos o nosso Plano Diretor atualizado, além da Lei Municipal que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. Também apresentamos o nosso quadro de composição de investimentos para manejo de resíduos sólidos. Outro aspecto importante foi o nosso atestado de regularidade com o Sistema Nacional de Saneamento Ambiental. Não é qualquer município que hoje dispõe desses estudos, leis e está quite para habilitar projetos com o Governo Federal. Lá atrás, nos adiantamos e hoje estamos colhendo os bons frutos desse trabalho organizado que realizamos”, disse Diego.

Próximos passos

Com a aprovação do projeto, Óbidos agora segue para a etapa de formalização junto ao Ministério das Cidades. O objetivo é garantir que a cidade avance rapidamente na implantação do aterro e nas demais ações planejadas, consolidando sua posição como referência em sustentabilidade na região Norte.