TikTok banido nos EUA: Presidente Biden sanciona lei que pode impedir funcionamento de rede social

Um projeto de lei que ordena que a rede social TikTok, controlada pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos (EUA), foi sancionada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, nesta quarta-feira (24/04). Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de estadunidenses e que isso representa um risco à segurança nacional.

O país teme que a China possa utilizar as informações de mais de 170 milhões de usuários do país na plataforma para atividades de espionagem. A acusação é negada pelo TikTok.

Com isso, foi dado a ByteDance o prazo de 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok nos EUA, podendo ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a saída da rede social do mercado americano será inevitável.  

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O que muda após o prazo dos EUA

As big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, se a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador. 

"Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente", acrescentou. Segundo ele, após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.

Entenda a crise entre EUA e TikTok

Os EUA diz que a ByteDance representa um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para espionar e obter dados de milhões de estadunidenses, porém não detalham quais são os dados sensíveis capturados. O TikTok, por sua vez, nega que compartilha com o governo chinês essas informações. 

Coleta de dados 

Sobre a coleta dos norte-americanos, a rede social diz coletar informações de uso, bem como qualquer conteúdo que a pessoa gere ou carregue na plataforma. Ela também captura a operadora do celular, fuso horário, modelo do telefone, sistema operacional, além de dados sobre os vídeos, imagens e áudio que fazem parte do seu conteúdo. Contudo, outras redes sociais, como Facebook e Instagram, da norte-americana Meta, também coletam dados semelhantes.

Afirma a ByteDance que nunca compartilhou informações dos estadunidenses com o governo chinês. Segundo a empresa, os dados desses usuários ficam armazenados nos EUA. Além disso, está registrada nas Ilhas Cayman, longe de Pequim. Porém, uma investigação da revista "Forbes" mostrou que são guardados na China os dados dos maiores criadores de conteúdo da rede. 

A rede social diz que os dados só podem ser acessados por um grupo restrito de funcionários, que quando precisam visualizar essas informações, ficam sujeitos a controles de segurança.

Operações

Essa operação não será fácil e pode elevar os conflitos entre os dois países, dizem especialistas. A advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck, destaca: "A possível transação envolveria a exportação de algoritmos de recomendação de conteúdo, o que demanda a obtenção de licença e aprovação do governo chinês. Em 2020, a China já havia adicionado a tecnologia do TikTok em uma lista restrita de exportação, dada a ameaça de banimento por Trump", disse a advogada. 

(*Suellen Santos, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora de Política e Economia)